Turrisespaços - Crónica de António Gomes

Turrisespaços

A empresa municipal tem tido a responsabilidade da gestão e programação do Teatro Virgínia e a gestão dos espaços ligados ao desporto. Julgo que o tem feito bem, particularmente no que diz respeito à programação do Teatro Virgínia. O problema não reside, nem nunca residiu neste ponto. Sempre fui e continuo a ser crítico de empresas, ao lado das Câmaras e financiadas pelas Câmaras.

Mas não basta faze-lo bem, é também obrigatório (lei 50/2012, que pode sempre ser contestada, mas que não me parece razoável optar por ignorá-la) que as receitas próprias cubram 50% do total de despesas em pelo menos 1 dos últimos 3 anos. Se assim não for o Tribunal de Contas recusa o visto prévio do contrato programa acordado entre a empresa e a Câmara Municipal, que o mesmo é dizer dissolvam a empresa.  

Foi o que aconteceu recentemente, as receitas não atingiram o legalmente estabelecido em nenhum dos 3 anos e o TC aconselha a dissolução da Turrisespaços. Pode-se sempre contestar, contrapor, dizer que é uma injustiça, mas o pior de tudo é deixar arrastar o problema e permitir que a Inspeção Geral de Finanças, única e simplesmente mande encerrar a empresa, com as consequências gravíssimas para os trabalhadores e para a programação do Teatro Virgínia.

Agora, enquanto é tempo, é aproveitá-lo bem, preparar a internalização dos serviços e dos trabalhadores, salvaguardar os postos de trabalho e todos os serviços até agora prestados pela empresa municipal. Outros exemplos já existem, (Lisboa, Pinhel) cujos resultados são positivos.

Este é o caminho da responsabilidade, outro é enganar os trabalhadores e os munícipes, prometer o impossível por razões que a razão desconhece, é atrapalhar tudo e entrar num buraco sem fundo.

 

Antonio Gomes

 

 

A outra “Praça” - Crónica - António Gomes

 

 

A outra “Praça”

 

Bem escondida e em silêncio, assim tem crescido, vagarosamente, aquilo que se designou por “praça”, bem no meio do centro da cidade. A antiga garagem dos Claras.

À medida que vai crescendo vão aparecendo as suas particularidades: primeiro foi a fachada, tinha que ser preservada, mas com a fachada ficou aquele mamarracho que esconde, primeiro, a dita “praça” e depois a envolvente, todo o casario. Ao invés de facilitar o trânsito e a circulação de pessoas, só dificulta. Ali está ele - o mamarracho de pé e hirto.

Mais tarde vimos crescer as colunas e as vigas de sustentação em materiais que só com muito esforço alguém consegue identificar como adequados e em harmonia com todo o espaço envolvente.

Agora, pasme-se, veio a cobertura, porque a praça é coberta, tipo pavilhão e o que se vê é um telhado com cobertura metálica, ali mesmo no centro da cidade de Torres Novas, paredes meias com o Castelo. Imagine-se uma fotografia aérea….

Como é possível construir-se uma coisa daquelas? Um atentado à harmonia formal e ao edificado envolvente? Cobertura com telhas metálicas?

As praças são por natureza espaços de liberdade, esta “praça” está aprisionada, cercada por todos os lados, não consegue respirar. Esta “praça” precisa de libertar-se, precisa de olhar e ver a outra, logo ali ao lado, apenas com o edifício do antigo quartel dos bombeiros de premeio.

É uma pena aquilo que é para se ver, estar escondido e é uma pena aquilo que é para ser bonito ficar feio e completamente desintegrado do contexto.

 

António Gomes

Crónica de António Gomes: Os “eu não voto”

 

Os “eu não voto”

Ainda a expressão da vontade popular do passado dia 25 de maio, eleições europeias.

Sobre os resultados dos vencedores e dos vencidos não há muito mais a dizer, mas sobre o querer dos mais de 6 milhões (70%) que não foram expressar a sua vontade nas várias alternativas, muito ainda se vai dizer e escrever.

A democracia pressupõe a eleição dos representantes do povo, ora essa eleição foi feita à custa de 30% de resistentes que não abdicaram do seu direito de escolha.

E que escolha fizeram os 6 milhões de abstencionistas? Penso que esta larga maioria também escolheu. Se retirarmos 20 ou 30% de abstencionistas crónicos, incluindo aqui a inflação dos cadernos eleitorais, ficamos com 40 ou 50 % de potenciais eleitores ativos, que já votaram, que se questionam sobre o destino que querem dar ao seu voto, que se interrogam e não encontram caminho, estes e estas portuguesas deviam tirar o sono a muita gente, é aqui que a reflexão deve cair.

Muitos quiseram castigar o atual governo da direita, que tanta malfeitoria tem feito, mas não encontraram alternativa e esse é um recado que deve ser entendido principalmente pelas oposições.

Outros, muitos, têm sido confrontados com um ataque ideológico sem precedentes, sobretudo nos últimos anos, contra a política, contra os políticos, colocando-os a todos no mesmo patamar, encobrindo dessa forma os verdadeiros responsáveis pela situação a que chegou o País.  É o populismo no seu melhor.

A esta ofensiva junta-se outra, não menos ardilosa: colocar trabalhadores do privado contra trabalhadores do público, pensionistas contra trabalhadores do ativo, novos contra velhos, pobres contra “muito pobres”, empregados contra desempregados… Nivelar por baixo os salários, as pensões, os subsídios de desemprego, nivelar por baixo os direitos, a prestação de cuidados de saúde, nivelar por baixo as aspirações num futuro melhor.

Tem sido assim e, diga-se, com muito êxito por parte dos ideólogos do neoliberalismo. A malta está nessa onda e o governo é só cavalgá-la. Enquanto isto os BPNs, os BPPs, as PPPs não têm fim à vista, as fortunas crescem e a malta parece não ver isso. Daqui a não votar é só um passo, pequenino.

Este é o caldo onde 4 a 5 milhões de eleitores/as estão metidos e que teve expressão nas últimas eleições europeias, são os “não voto”, mas eles andam ai e merecem ter toda a atenção.

António Gomes

Crónica António Gomes: O Hospital e a nossa saúde

 

 

 

 

 

O Hospital e a nossa saúde

 

 

 

 

 

Não vem ao caso falar sobre o ordenamento do território, a planificação dos investimentos de acordo com os interesses da população e do País, mas é sempre bom recordar porque esta história é recente, que foi a ausência de políticas estruturantes e o populismo eleitoral de PSD/PS que determinaram a construção de três hospitais num território que justificava apenas um, onde a concentração de meios técnicos e humanos daria outro nível, outra qualidade muito superior ao que temos hoje, desde que situado geograficamente a contendo de todos. Mas essa historia já lá vai, apesar de ser importante não esquecê-la.

Veio agora o governo a mando da Troika, é o que dizem, mandar afundar ainda mais a prestação de cuidados médicos à população. Concentrar serviços, concentrar valências, que o mesmo é dizer colocar a saúde das pessoas dependente de grandes deslocações. Quem puder vá, quem não puder aguente-se.

A maternidade em Santarém e Abrantes não pode ser, alguém tem de perdê-la, a cardiologia em Torres Novas e Santarém não pode, ou fica num lado ou no outro, ou quem sabe em Lisboa e assim por ai adiante, só os hospitais ditos centrais, nas grandes metrópoles vão concentrar a maioria das especialidades, é o esvaziamento do CHMT, é a saúde lá longe. A Portaria 82/2014 vem alterar profundamente a organização do SNS a nível nacional e terá impacto no nosso Centro Hospitalar e em todo o distrito. Retalhar o SNS, concentrando as especialidades médicas em alguns hospitais e reduzir o acesso das populações é o objetivo. Os privados (e são muitos) espreitam a oportunidade…

 

 

 

Esta é a política do Governo para a Saúde. Entra-nos em casa e atinge onde mais nos dói.

Se dói temos que ir ao médico e para isso precisamos do nosso Hospital!

É preciso enfrentar e confrontar esta política, é preciso participar e não fingir que é assunto para o vizinho do lado.

Antonio Gomes

Crónica António Gomes - Parque de estacionamento Almonda - II

Parque de estacionamento Almonda -  II

 

Volto ao tema porque os novos factos assim o determinam.

O parque de estacionamento Almonda não é um qualquer equipamento que possamos esquecer ou o debate sobre a sua utilidade possa continuar adiado. Antes pelo contrário, é um equipamento estruturante para a cidade e até para o concelho. Ninguém, nenhuma força politica ou social, nenhuma autarquia preocupada com a degradação das economias locais, com o desemprego, com a imagem que o estacionamento desordenado deixa, com a existência de um equipamento que deveria ser utilizado e que se encontra às moscas, pode andar descansada, despreocupada, deixar correr o tempo como se o tempo fosse uma parcela a zero, à espera de um milagre que resolva a coisa enquanto assobia para o lado.

Não, o parque de estacionamento é coisa séria e deve merecer toda a atenção, toda a responsabilidade. É assunto de 1ª preocupação e tem de ter resolução quanto antes, aliás, antes que seja tarde, antes que os sinos toquem a fogo.

Porque fogem do debate, do esclarecimento, da responsabilidade, do dever de informação, aqueles que têm o poder executivo e aqueles que aprovaram o contrato de construção e de exploração/concessão? Porquê? A opinião pública, os munícipes têm o direito a saber o que se passa com aquele empreendimento, têm o direito de serem informados sobre a PPP local.

Porque recusou, de forma liminar, a Assembleia Municipal, principal órgão fiscalizador e deliberativo da nossa autarquia a oportunidade de debate, de contraditório, de esclarecimento?

Há uma cidade, um concelho, o comércio local e de proximidade, um mercado, uma reabilitação urbana que urge, toda uma atividade social e lúdica à espera, à espera.

E quem espera, desespera.

 

Antonio Gomes

 

 

Crónica de António Gomes - O centro da cidade

O centro da cidade







O Bloco de Esquerda levou a efeito no passado dia 11 de abril, um debate pleno de atualidade - A reabilitação urbana.

Tanto a assistência como particularmente os convidados trouxeram para cima da mesa um conjunto de reflecções a que urge dar continuidade: 

- o papel dos cidadãos e das cidadãs enquanto atores próximos da realidade e conhecedores profundos dos problemas. 
- o papel da autarquia enquanto entidade responsável pelos equipamentos públicos e pelo ordenamento de todo o espaço, publico e privado.
- a politica fiscal a aplicar pela autarquia que fomente o interesse dos privados e seja potenciador de novos investimentos.
- o estatuto que a declaração de área de reabilitação urbana permite, por exemplo na redução da taxa de IVA.  


Estes foram temas debatidos, entre outros, e que serão com certeza aprofundados pelos interessados.

A aposta na reabilitação do centro, é, deve ser, uma prioridade com pelo menos 30 anos de atraso. A aposta na periferia da cidade com novos bairros e grandes investimentos a nível da atividade comercial não foi acompanhada de investimentos no centro, públicos ou privados. O património público só recentemente teve alguma atenção das entidades responsáveis. Alguns casos como por exemplo, o Almonda Parque, investimento privado, não está a contribuir em nada para aproximar as pessoas do centro da cidade, antes pelo contrário só contribui para o desordenamento do trânsito e para a confusão. 

Recuperar o tempo perdido é começar desde já, com intervenções imediatas, pequenas, mas que travem a degradação, como a utilização de lonas, a limpeza, intervenções que garantam a segurança (há prédios que podem ruir total ou parcialmente), estacionamento, ...

Novas politicas fiscais - IMI, Derrama, taxas e licenças de urbanismo, assim como declarar áreas de reabilitação urbana, utilizando todos os instrumentos que a lei prevê, são processos urgentes e que devem ser realizados envolvendo a população.





Pensar o futuro para salvar o centro é o desafio que está colocado, passar do urbanismo em expansão, para um novo ciclo, urbanismo de reabilitação, como referiu um dos convidados do debate. É aqui que está o fio do novelo.

Antonio Gomes 
 
 

O nosso interior - Crónica de António Gomes

O nosso interior

 

Sabemos dos números, o ultimo censos veio confirmar o que já sabíamos, a população do concelho de Torres Novas a exemplo da generalidade do País decresceu, somos menos e somos mais velhos. 

Curioso, os alojamentos cresceram, mais 2708, o que diz bem da política seguida no País e no concelho, sem qualquer planeamento, o betão comanda a política urbanística. 

 

As famílias também cresceram, o que nos diz independentemente de outras análises, que também aqui existe um problema de natalidade muito acentuado.

 

Nas nossas aldeias o panorama é o mesmo ou até mais grave, existe de facto despovoamento que não pode ser ignorado, até para que se possa fazer alguma coisa que contrarie esta tendência.

 

O governo criou um grupo de trabalho, logo veremos o que nos diz, uma coisa é certa a baixa acentuada dos rendimentos da generalidade dos portugueses e portuguesas é uma grande condicionante em que estaremos todos de acordo, julgo.

 

Também a nível autárquico a preocupação deve estar presente se porventura acreditamos que o poder local também pode contar para alterar este estado de coisas, pelo menos a médio prazo.

 

O emprego é talvez a condição primeira para constituir família, para programar a vida, deve a autarquia, devem as autarquias desta região, Médio Tejo ter um plano concertado de criação de emprego, cada uma só por si é muito mais difícil, é preciso potenciar esforços, financeiros e humanos, criar sinergias, para enfrentar este problema.

 

Mas os esforços da nossa autarquia devem ser abrangentes e multidisciplinares, passam por dotar e manter a rede de estradas concelhias em boas condições, o que não acontece em grande medida, a mobilidade hoje é diária e permanente se a oferta em estradas não for com toda a qualidade só afastamos pessoas.

Uma boa rede de transportes coletivos de passageiros incluindo os escolares é determinante, uma vez que as escolas foram concentradas, também a preocupação com o ambiente deve merecer preocupação, os TUT têm aqui um papel importante.

 

Na política urbanística deve haver uma revolução, temos casas a mais, temos o centro da cidade a cair, muitas casas nas aldeias também se encontram em ruinas, as taxas devem ser revistas de acordo com esta realidade, devem discriminar positivamente a construção ou reconstrução nas freguesias rurais e no centro da cidade e em particular discriminar para quem é jovem.

 

Também a oferta cultural deve estar presente em todo o concelho, como aliás já se começou a ver de forma a tratar todos os habitantes com o maior equilíbrio possível. 

 

Os 40 anos do 25 de abril merecem este debate.

 

António Gomes

 

Parque de estacionamento do Almonda

Parque de estacionamento do Almonda

As pessoas que residem nos centros históricos das cidades, bem assim como o chamado comércio tradicional, são a base da vitalidade destas zonas. Proporcionam atividades e atraem pessoas. Sem os seus habitantes e sem a atividade comercial, a cidade desvanece e morre. Só aquelas que mantêm dinâmicas propiciadoras de vivências diversificadas, estão em condições de liderar um concelho ou mesmo uma região.

A atual situação económica e social demonstra-se pelas enormes dificuldades por que passam as empresas, sejam elas, do sector industrial ou do comércio, sobretudo aquelas que estão direcionadas para o mercado interno.

Continuar simplesmente a assistir ao desmoronar da economia local, às falências, ao desemprego e ao consequente despovoamento do centro, é próprio de quem, porventura, já terá desistido.

Do governo já sabemos o que esperar. Restam-nos os autarcas, os quais têm o dever de encontrar soluções que, pelo menos, atenuem os efeitos desta crise avassaladora. Várias são as áreas onde se pode intervir, uma delas é o parque de estacionamento do Almonda.

O parque de estacionamento do Almonda Parque, desde a sua abertura ao público à cerca de três anos, se encontra desaproveitado, não se conseguindo sequer, falar em taxas de ocupação, uma vez que se encontra no seu período de funcionamento praticamente vazio. Não é possível manter esta situação por muito mais tempo.

Paralelamente, as grandes superfícies comerciais oferecem aos seus clientes parques de estacionamento gratuitos, alguns cobertos, agravando ainda mais o desequilíbrio já existente com o comércio local.

O atual regulamento e em particular o preçário em vigor ao invés de aproximar as pessoas do comércio local tende a afastá-las. 

 

Esta situação tem de ser alterada, cabe à Câmara Municipal o papel principal visto ser o parceiro contratual no contrato de gestão. Contribuir para manter empresas a funcionar, mantendo empregos e contribuir para que o centro da cidade não se despovoe ainda mais. Tudo o que possa contribuir para inverter esta situação é positivo. 

 

Cabe também ao comércio e a outras atividades, responsabilidades na solução, acima de tudo fazerem-se ouvir. 

António Gomes

ARTIGO DE OPINIÃO - António Gomes: Turrisespaços e o futuro

Turrisespaços e o futuro

 

A demissão, há poucos dias, da diretora executiva da Turrisespaços veio colocar de novo o assunto “Turrisespaços” na agenda política local.

Esta empresa municipal que se tem ocupado da gestão do Teatro Virgínia e de parte das infraestruturas de desporto do concelho é um pesado encargo para as finanças da autarquia torrejana. O seu novo contrato programa aprovado para vigorar em 2014 sempre deixou algumas dúvidas no ar, porquanto se propõe explorar atividades de interesse geral nas áreas da educação, da saúde, do desporto, da ação social e da cultura. Facilmente se percebe que existe aqui uma invasão de terrenos que devem ser da exclusiva responsabilidade da Câmara Municipal que, vendo-se arredada destas atividades fica seriamente enfraquecida numa das suas principais funções, a promoção e realização de políticas públicas nas áreas do desporto, da ação social e da educação.

Também alguns setores da economia local numa situação de crise económica que atravessamos e num mercado tão pequeno podem ser afetados por estas políticas desajustadas da realidade.

Sabe-se que a Turrisespaços vive essencialmente dos apoios municipais em forma de subsídios à exploração, prestação de serviços, indemnizações compensatórias e até da faturação a clubes desportivos.

Coisa diferente é o Teatro Virgínia, pela sua singularidade, pelas atividades que promove, pela capacidade que tem demonstrado em promover a cultura em várias vertentes. Torres Novas, é bom que se reconheça, tem vindo a afirmar-se, a ganhar espaço no contexto regional e até nacional graças ao trabalho que tem vindo a ser realizado pelo Teatro Virgínia e claro está pelos seus trabalhadores/as.

Este vazio na administração da empresa Turrisespaços deve ser aproveitado para o debate em torno do seu futuro. Devem a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal e as várias forças vivas do concelho questionarem o caminho a seguir. Na minha opinião o caminho deve ser voltar ao princípio, deixar a empresa municipal para a programação cultural de referência, para o apoio e promoção da cultura no concelho, tudo o resto deve regressar ao local de onde nunca devia ter saído – os serviços municipais.

Antonio Gomes

 

 

Crónica de António Gomes (Jornal Torrejano)

A democracia

Neste início de colaboração com o Jornal Torrejano, quero aproveitar para cumprimentar todos os torrejanos e torrejanas e quero saudar todos os colaboradores deste jornal que semana após semana vão trazendo a notícia, o debate, a opinião, à comunidade de leitores e, dessa forma, dão força à democracia e à liberdade.

Confesso que não sei exatamente como começar… os assuntos e os casos que fazem a agenda politica e social local são muitos, os protagonistas vários, desde autarquias, partidos políticos, clubes, associações, a instituições de várias áreas. É a prova de que somos uma comunidade viva.

Opto por uma questão simples, aparentemente sem a importância dos grandes temas: falo da ponte sobre a Ribeira da Boa Água, junto ao Torreshoping. Esta ponte constitui um estrangulamento grave, para o trânsito e para a circulação de peões. Mas, mais grave é o perigo permanente em que são colocados os peões que ali circulam. Já aconteceu, pelo menos, um caso de acidente grave e estão criadas as condições para que tal situação se volte a repetir.

Acontece que a Assembleia Municipal de Torres Novas, em abril de 2013, recomendou por unanimidade à Câmara Municipal para executar obras com vista à segurança de pessoas e bens. E recomendou bem. Em dezembro deste ano a maioria socialista na Câmara Municipal, em sede de orçamento para 2014, recusou a inclusão de uma verba, pequena, para a colocação de uma ponte provisoria para peões, ao lado da atual, onde as pessoas pudessem fazer a travessia em segurança. O argumento é que são necessárias obras de grande vulto para aquela zona e por isso não se faz uma intervenção de urgência. Porquê? Insensibilidade? Sectarismo, porque a proposta veio da oposição? Irresponsabilidade?

Serve este caso para ilustrar muito do que vai mal na nossa política local. Em primeiro lugar a falta de sensibilidade ao não optar por resolver desde já um problema que afeta centenas de pessoas. Em segundo lugar, a falta de respeito pelas recomendações da Assembleia Municipal e em terceiro a cegueira de quem pensa que tem o poder absoluto.

António Gomes

10/02/2014