sábado, 21 de setembro de 2013

Algumas notas em "reflexão" sobre o debate “O papel das autarquias na organização dos cuidados de saúde”




Algumas notas, em reflexão, sobre o debate de ontem dia 19 de Setembro, no auditório do Montepio da Nª Srª da Nazaré:


“O papel das autarquias na organização dos cuidados de saúde”

Estiveram presentes as candidaturas autárquicas à exceção do PS que não se fez representar e que não deixa de ser significativo.

É notória a preocupação em fazer melhor pelos serviços de saúde de apoio ao concelho, perante as determinações do governo central, em conjugação com uma gestão autárquica pouco sensível e menos eficaz na defesa da permanência das valências hospitalares fundamentais, dos utentes e dos trabalhadores do Hospital de Torres Novas.

Naturalmente evidenciada a desatenção e alheamento, da atual Presidência da Câmara, questionaram-se as candidaturas autárquicas, sobre os aspetos mais relevantes das suas propostas sobre este assunto.

Mas se “o papel” que as autarquias devem desempenhar, terem de considerar também a responsabilidade do governo central, “essa foi uma conquista do 25 de Abril que deve ser considerada” (afirmou Helena Pinto), naturalmente as Câmaras e as Assembleias Municipais têm a desempenhar um lugar de debate, avaliação e levantamento de propostas para assegurar o melhor serviço de saúde às populações. Nesse sentido, poderá incentivar a mobilização das pessoas, com as pessoas, para as pessoas, quer na prevenção, quer na qualificação dos serviços e apoios já existentes.

Estando presentes os elementos da “Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo”, o debate recaiu, naturalmente, para a situação do Hospital Rainha Santa Isabel e a sua progressiva desativação de serviços. Concordando na necessidade de articular os apoios prestados pelas 3 valências do Médio Tejo, parece-nos porém, que num debate sobre “o papel” que as autarquias devem desempenhar no âmbito da saúde, o espectro de análise deve ser caleidoscópico e abrangente, pois não cabe à autarquia decisões determinantes sobre os formatos que o governo central determina, não se devendo demitir de traçar objetivos, mobiliar vontades, desejar o melhor e mais “saudável” atendimento para as populações concelhias, junto dos/as responsáveis locais (administrações, conselhos, organizações sindicais, etc.).

A saúde, como a educação, a cultura, o desporto, o associativismo, as infraestruturas são, entre outros, temas que se cruzam nos exercícios de uma autarquia. Deve o executivo camarário, acima de tudo, saber escutar as pessoas envolvidas, demonstrar discernimento na seleção dos temas, compreender que, do papel que desempenha, poderão advir possibilidades de melhoria dos serviços e das ofertas essenciais que uma autarquia deve proteger, impulsionar, ou contrariar.

Fica a sugestão para o papel de todos/as os/as que colaboram nas tomadas de decisão e ação: de uma maneira geral, o conhecimento exaltado pela experiência efetiva, propicia o bloqueio e inação das pessoas menos preparadas, ou menos conhecedoras dos factos, agindo como um proeminente mecanismo de “controlo” e demonstração de um poder argumentativo, que perde eficácia para a descoberta de soluções ainda não encontradas. Age como “bloqueio”; Por outro lado, a ignorância, ou insegurança, se estimula a demissão estratégica para quem prefere não fazer fraca figura, se colocada em situação de poder, propicia atitudes de intolerância e desrespeito pelo/a outro/a como forma de contrapor níveis de força. Uma alimenta-se da outra e ambas podem caracterizar prepotências que apenas acentuam a inatividade, ou a manutenção do já pré-dado como certo.


Mas porque este é um tempo que exige agir diferente, apenas no exercício do saber ouvir, saber falar, procurar compreender, disponibilidade para desacertar, permitir-se ao exercício do não julgamento irrequieto e simplista (sempre presente nas práticas políticas a que nos habituámos), além da compreensão cultural das vulnerabilidades a que todos/as estamos sujeitos, será possível criar condições para a colaboração de todos/as os/as que se preocupem.

De outro modo, será apenas perpetuar o desalento testemunhado e protagonizado por quem anda a tratar da saúde da nossa política autárquica há tantos anos, sem reais benefícios para as pessoas que somos, além das que desejamos todos/as proteger, estimular e apoiar.

Mais que definir o “papel” a desempenhar, devemos procurar traçar “COMO” deve ser desempenhado, no sentido de um novo caminho de colaborações, onde a experiência, o conhecimento e as possibilidades, possam permitir um lugar em que todos/as somos uteis e reconhecido seja o contributo de quem se importa.

Graça Martins

Visita ao CSCR de Liteiros

No dia 19 de setembro, entre contactos com a população e distribuições, os candidatos(as) à Freguesia S. Maria, Salvador e Santiago, reuniram com o Centro Social, Cultural e Recreativo de Liteiros. Tratou-se de uma boa oportunidade para conhecer o trabalho desenvolvido e os problemas de Liteiros. O CSCR de Liteiros é um exemplo de trabalho junto da comunidade.

Catarina Martins: o programa de reabilitação dos centros urbanos estende-se a Torres Novas

Catarina Martins em Torres Novas - em defesa da reabilitação do centro urbano de Torres Novas










quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Encerramento da Fábrica de Fiação de Torres Novas

Durante o mandato autárquico que agora termina, encerrou a Fabrica de Fiação de Torres Novas. O BE levou à Assembleia Municipal este grave problema social que enviou para o desemprego 150 pessoas, tendo prestado a sua solidariedade a estes trabalhadores e trabalhadoras.  Foi um acontecimento negro na historia de Torres Novas.



Moção: portagens na A23

A introdução de portagens na A23, veio contribuir para mais desemprego, mais falências das empresas, mais custos para as autarquias, menos qualidade de vida para as pessoas. PSD e CDS dizendo uma coisa nas autarquias, fizeram outra no Governo, introduziram as portagens onde tinham dito que eram contra. Agora é chegada altura de mostrar cartão vermelho a estes partidos. Depois, bem depois, não vale a pena queixarem-se. Bloco de Esquerda também aqui esteve atento às dificuldades das pessoas e da economia.


MOÇÃO
Esta Assembleia Municipal já por diversas vezes discutiu e aprovou várias propostas contra as portagens na A23. Também a Assembleia da Republica discutiu recentemente, por iniciativa do BE esta temática, mas aqui tem tido sempre a oposição dos partidos do Governo, que próximos dos problemas têm uma posição e no local da decisão têm outra.
Este Governo do PSD/CDS, parece não estar ainda satisfeito com o grau de destruição do emprego e da economia que as suas políticas têm vindo a criar, a política da austeridade vai continuar como é exemplo a intenção de portajar todos os troços da A23.
Assim, considerando que:
1.     A introdução de portagens da A23 suscitou desde a primeira hora a justa indignação e discórdia das populações, pela significativa penalização que representam para quem regularmente necessita de a utilizar, sejam cidadãos individuais ou pequenas e médias empresas, nela circulando por necessidades pessoais ou por inerência da sua atividade empresarial;
2.     Estas portagens vieram agravar a situação das zonas do interior do país, em que nos situamos, contribuindo para potenciar os efeitos do desemprego e da crise económica e social;
3.     O resultado prático desta ação, para além do aumento de encargos para as famílias e as empresas, foi uma drástica redução de trafego na A23 e na sua transferência para as estradas nacionais e municipais, com a consequente ruína física, cujo efeito imediato se traduz no aumento da insegurança rodoviária e dos encargos das autarquias;
4.     A existência de troços não portajados, como o troço Torres Novas/Entroncamento, tem servido para atenuar os constrangimentos criados pela existência de portagens, as quais, nestes casos, seriam inadmissíveis, dada as necessidades constantes de circulação de veículos entre as respetivas localidades e a sua proximidade geográfica;
5.     Sucede que começaram a ser colocados novos pórticos nos acessos à A23 de Torres Novas e do Entroncamento e, ao que a comunicação social nacional fez eco, serão colocados em todos os acessos e saídas da A23, contrariando a informação prestada à imprensa regional, de que se destinariam apenas ao “controlo de tráfego”;
A Assembleia Municipal reunida em sessão ordinária em 28/06/13, decide:
1.     Exigir ao governo e à Estradas de Portugal (EP) esclarecimentos relativamente às verdadeiras intenções do presente processo;
2.     Repudiar a introdução de novas portagens na A23, as quais mais não seriam do que um agravamento inadmissível de encargos para as famílias e as empresas da nossa região.
3.     Aprovar esta deliberação e proceder ao seu envio a Suas Excelências a Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro; o Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, ao Secretário de Estado dos Transportes, aos líderes dos Grupos Parlamentares representados na Assembleia da República, à Comissão de Obras Públicas da Assembleia da República, à ANMP e à ANAFRE e à Estradas de Portugal.

Torres Novas 28 de junho de 2013
Os autarcas do BE na Assembleia Municipal  

Antonio Gomes

Joaquim Madeira

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Posição do BE, na Assembleia municipal, acerca das contas da CM do ano 2012

Prestação de contas 2012





A conjuntura política e económica, que vivemos e, que já se arrasta desde 2008, e que não tem fim à vista, marca sem dúvida as contas do município relativas a 2012 e que aqui estamos a analisar.
Por via das políticas do atual governo e da troika, vivemos tempos de sobressalto, de angústia, de incerteza, de desânimo, de dificuldades tamanhas, de «desesperança», mas também de revolta, de luta, de resistência, de combate. E assim vai continuar a acontecer enquanto este governo não deixar de o ser.
A economia está de rastos, o desemprego não para de crescer, os rendimentos dos que trabalham e dos pensionistas não param de minguar. A pobreza cerca-nos, o país ajoelha-se aos credores, o governo recusa-se a olhar para o lado, traçaram aquele caminho e, teimosamente, perseguem-no.
Paradoxalmente, a família Soares dos Santos, vulgo pingo doce, arrecada, este mês, qualquer coisa como 100 milhões de euros, só de dividendos, anunciam os jornais.
Esta política retirou, este ano, aos trabalhadores da Câmara Municipal, mais de 1 milhão de euros, dinheiro roubado aos trabalhadores, dinheiro roubado à economia local.

Esta política tem consequências nas contas das autarquias, nas receitas que são menores, na despesa que é maior.

Nesta conjuntura, como é que o PS governou a CM do nosso município?
Vejamos o que parece ao BE a parte mais visível e com maiores consequências na gestão autárquica e, por conseguinte, nos munícipes.

A dívida de curto prazo.

De 2009 até 2012, a dívida de curto prazo aumentou mais de 100%, mais de 9 milhões e só em 2012 aumentou 1 milhão de euros, ultrapassando os 6%.
Devemos todos lembrar-nos que em 2009 recebeu a CM financiamento muito bonificado, através do PREDE, com o objetivo de colocar as contas em dia.

Todos sabemos o que é a dívida de curto prazo. É a dívida àqueles que financiam a atividade quotidiana do Município. Sem eles a Câmara fechava as portas.

É esta cegueira política da maioria em não querer ver o óbvio, que tem colocado muitas empresas, muitas pessoas, muitas instituições à beira de um ataque de nervos. Quantas famílias é que se encontram à espera que a CM pague o que deve?

Entrevista de HELENA PINTO, candidata do Bloco de Esquerda de Torres Novas, na Torres Novas FM.