Crónica de António Gomes (Jornal Torrejano)

A democracia

Neste início de colaboração com o Jornal Torrejano, quero aproveitar para cumprimentar todos os torrejanos e torrejanas e quero saudar todos os colaboradores deste jornal que semana após semana vão trazendo a notícia, o debate, a opinião, à comunidade de leitores e, dessa forma, dão força à democracia e à liberdade.

Confesso que não sei exatamente como começar… os assuntos e os casos que fazem a agenda politica e social local são muitos, os protagonistas vários, desde autarquias, partidos políticos, clubes, associações, a instituições de várias áreas. É a prova de que somos uma comunidade viva.

Opto por uma questão simples, aparentemente sem a importância dos grandes temas: falo da ponte sobre a Ribeira da Boa Água, junto ao Torreshoping. Esta ponte constitui um estrangulamento grave, para o trânsito e para a circulação de peões. Mas, mais grave é o perigo permanente em que são colocados os peões que ali circulam. Já aconteceu, pelo menos, um caso de acidente grave e estão criadas as condições para que tal situação se volte a repetir.

Acontece que a Assembleia Municipal de Torres Novas, em abril de 2013, recomendou por unanimidade à Câmara Municipal para executar obras com vista à segurança de pessoas e bens. E recomendou bem. Em dezembro deste ano a maioria socialista na Câmara Municipal, em sede de orçamento para 2014, recusou a inclusão de uma verba, pequena, para a colocação de uma ponte provisoria para peões, ao lado da atual, onde as pessoas pudessem fazer a travessia em segurança. O argumento é que são necessárias obras de grande vulto para aquela zona e por isso não se faz uma intervenção de urgência. Porquê? Insensibilidade? Sectarismo, porque a proposta veio da oposição? Irresponsabilidade?

Serve este caso para ilustrar muito do que vai mal na nossa política local. Em primeiro lugar a falta de sensibilidade ao não optar por resolver desde já um problema que afeta centenas de pessoas. Em segundo lugar, a falta de respeito pelas recomendações da Assembleia Municipal e em terceiro a cegueira de quem pensa que tem o poder absoluto.

António Gomes

10/02/2014

 

    

 

Reunião de Câmara Municipal (Pública) de 11 de Fevereiro de 2014

Reunião de Câmara Municipal (Pública) de 11 de Fevereiro de 2014

No período antes da ordem do dia, a Vereadora do Bloco de Esquerda colocou as seguintes questões:

Protesto sobre o facto da reunião com a empresa Águas do Ribatejo se realizar à porta fechada

Existem muitas dúvidas sobre o tarifário aplicado pela empresa Águas do Ribatejo no ano de 2014, que se traduz em vários aumentos e na aplicação da Taxa de Recursos Hídricos num valor superior ao legalmente estipulado. Desde a primeira hora que o Bloco de Esquerda tem colocado estas questões e, votou contra a ratificação deste tarifário em reunião de Câmara.

Das muitas dúvidas e da insistência para o seu esclarecimento, ficou decidido em reunião de Câmara que se realizaria uma reunião com a empresa. Esta reunião está marcada para 6.ª feira, dia 14 de Fevereiro, às 16.00 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal. No entanto, por decisão do Presidente, esta reunião será à porta fechada e não será considerada como reunião extraordinária de Câmara.

A Vereadora Helena Pinto, apresentou um protesto, para constar da ata, pois considerou que a reunião deveria ser pública. Os assuntos a debater são do interesse da população e devem ser debatidos abertamente.

 

Aplicação das 35 horas de trabalho semanal na autarquia de Torres Novas

A Vereadora Helena Pinto questionou o Presidente sobre a aplicação das 35 horas no Município. Em resposta o Presidente garantiu que, caso não exista uma solução ao nível da CIM (Comunidade Intermunicipal), apresentará na próxima reunião de Câmara, para decisão, o regresso ao horário semanal de 35 horas para os trabalhadores e trabalhadoras do Município.~

 

Situação do Centro Hospitalar do Médio Tejo

A Vereadora Helena Pinto levou à reunião de Executivo Camarário a preocupação sobre a situação do Centro Hospitalar do Médio Tejo. Para além da dívida acumulada, da situação caótica nas urgências, veio agora a conhecimento público que o CHMT tem estado a contratar uma empresa de prestação de serviços médicos fora da lei. A Vereadora insistiu que a autarquia deve dar atenção a este dossier e pedir esclarecimentos quer junto do Conselho de Administração, quer junto do Ministério da Saúde.

 

 

Árvores de grande porte em Árgea – a segurança das pessoas deve ser uma prioridade

Pela segunda vez a Vereadora Helena Pinto leva este assunto à reunião de Câmara. O mau tempo que tem assolado o país, torna ainda mais premente uma intervenção em Árgea no que diz respeito às árvores de grande porte, que caso caiam, causaria graves danos. O Presidente garantiu que o assunto está a ser tratado pelos serviços da Câmara.

 

Comemorações do 40.º aniversário do 25 de Abril – Criação de uma Comissão

Tendo em consideração que o assunto foi levantado em reunião camarária pelo Bloco de Esquerda e que ficou decidido que se trabalharia para encontrar uma proposta consensual, a Vereadora alertou para o facto de o tempo estar a passar sem que se avance, o que pode colocar em causa a organização de comemorações participadas e onde a cidadania tenha o papel central.

 

 

 

 

SEXTA d'IDEIAS "Educação para Tempo Incerto"

Um auditório histórico (da Banda Operária Torrejana), um serão diferente, uma comunidade a pensar o tema de uma "Educação em tempo incerto", de forma abrangente, dinâmica e lúcida.

O professor Fernando Coelho falou do lugar da experiência docente, o encantamento pela profissão, as preocupações que atravessam o universo escolar onde, por vezes, se perde o sentido do respeito pelo/a outro/a;
O Deputado Luís Fazenda abordando aspetos das políticas nacionais que pouco têm acrescentado ao fortalecimento do Ensino Público pelo incentivo à iniciativa privada paga pelo estado;
Uma audiência participativa, interpelando os convidados.

Uma Educação que se deseja consequente com os tempos que atravessamos, que fortaleça uma oferta de oportunidade de ensino para todos/as, mas que se enriqueça pelas experiências dos/as estudantes, no sentido de uma maior consciência crítica do conhecimento.

Também desconstruir as relações de poder e de subserviência que a cultura educacional instituída promove e de que os factos recentes (praxes académicas) espelham de forma alarmante.

Também compreender os dilemas e inseguranças profissionais que atravessam o corpo docente, possibilitando recuperar a dignidade de um universo estruturante das sociedades, onde não é alheia a colaboração das famílias na construção de uma cultura educacional que urge repensar.

“São muitos os futuros possíveis. Mas só um terá lugar. E isso depende da nossa capacidade de pensar e de agir. (…)

É preciso abrir os sistemas de ensino a novas ideias. Em vez da homogeneidade e da rigidez, a diferença e a mudança. Em vez do transbordamento, uma nova concepção da aprendizagem. Em vez do alheamento da sociedade, o reforço do espaço público da educação.” (António Sampaio da Nóvoa)

 

 

BE Torres Novas - NOTA DE IMPRENSA - CMTN 28 JANEIRO 2014

 

 

 

 

 

NOTA DE IMPRENSA

 

Para a reunião privada da Câmara Municipal de Torres Novas, do dia 28 de janeiro, estava agendado um ponto da ordem de trabalhos relativo à candidatura dos clubes desportivos do concelho à utilização dos espaços desportivos municipais.

Esse processo continha elementos quantitativos relacionados com a utilização, por parte dos clubes desportivos, das várias instalações desportivas, quer sob a tutela da Câmara, quer sob gestão da Turrisespaços  visando, para efeitos  legais, calcular os custos dessa utilização de instalações.

Com base no cálculo dos custos, seriam assinados contratos-programa com cada clube desportivo, em que seriam mencionados os encargos decorrentes do uso das instalações, considerando-os apoios municipais à atividade regular das associações desportivas do concelho.

Na documentação do processo podiam analisar-se faturas da Turrisespaços, emitidas a vários clubes do concelho no ano de 2013, para efeitos de ponderação, por parte da câmara, dos apoios a considerar aos que utilizam, efetivamente, instalações sob gestão da empresa municipal.

Fazendo o cruzamento desses dados com os que foram apresentados pela Turrisespaços no âmbito do programa PAPAF, relativos exatamente à utilização dos equipamentos pelos clubes na sua atividade regular, verifica-se que os montantes apresentados como custos de utilização pelos clubes, em apenas 4 meses, são sempre superiores aos montantes anuais de faturação apresentados no processo que seria presente à reunião de Câmara de hoje.

Poderá perguntar-se se a Turrisespaços faturou durante um ano, aos clubes, montantes muito aquém do que deveria ter faturado, o que parece pouco verosímil ou se, pelo contrário, no PAPAF calculou, por necessidades legais de determinadas receitas, montantes que não traduzem qualquer realidade, como parece se os confrontarmos com os das faturas.

O Bloco de Esquerda sempre defendeu transparência total e limpidez de processos em tudo o que envolve a empresa municipal e não pode deixar de publicamente dar conta das dúvidas que, também este processo, suscita a uma análise minimamente atenta. O assunto voltará a reunião de Câmara e esperemos que acompanhado de todos os esclarecimentos necessários.

O Bloco de Esquerda mantém a opinião de que as atribuições da empresa municipal deveriam ser cumpridas pelos serviços do município.

Torres Novas, 28 de Janeiro de 2014

Bloco de Esquerda de Torres Novas

BE - Pergunta ao Governo: Prestação do serviço de urgência no Hospital de Torres Novas, Centro Hospitalar do Médio Tejo

O BE questionou o Ministério da saúde sobre a urgência do Hospital de Torres Novas, que esteve em risco de fechar no final do ano que passou.

 

 

Prestação do serviço de urgência no Hospital de Torres Novas, Centro Hospitalar do Médio Tejo     O contrato para a prestação de serviços médicos na urgência do hospital de Torres Novas, Centro Hospitalar do Médio Tejo, terminou em 2013. Decorrente deste fato foi aberto novo concurso para assegurar o serviço, tendo este sido ganho por uma nova empresa. Esta situação obrigava à apresentação de uma nova escala de serviço dos médicos que entraria em vigor no dia 1 de janeiro de 2014, o que não se verificou até aos últimos dias de dezembro do ano que passou. A estabilidade e o funcionamento do serviço de urgência ficou em causa. A Administração foi obrigada a recorrer a uma solução de “urgência”: entregou a prestação do serviço à empresa que o tinha garantido anteriormente, mas que foi preterida no concurso realizado para a prestação de serviços em 2014. Esta situação tem contornos pouco claros e necessita de cabal esclarecimento por parte do Ministério da Saúde. Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas: 1.      O Ministério da Saúde conhece esta situação? 2.      Qual a empresa que vai prestar os serviços médicos nas urgências do Hospital de Torres Novas no ano de 2014? A que ganhou o concurso e não cumpriu ou a empresa que perdeu o concurso, mas continua, a garantir a prestação de serviços? 3.      Esteve em causa a prestação de serviços médicos na urgência como consequência desta situação? 4.      Quais foram os critérios para a seleção da empresa no concurso realizado? O critério do “preço mais baixo” foi preponderante em relação a outros?

 
 
 
 
 



40 ANOS de ABRIL

"04h26 - O Rádio Clube Português transmite o 1º comunicado do Movimento das Forças Armadas, lido por Joaquim Furtado. Seguem-se o Hino Nacional e marchas militares, designadamente uma da autoria de John Philip de Sousa que se viria a transformar no hino do MFA. Os portugueses começam a tomar conhecimento de que algo de muito importante se está a desenrolar no País. - No Grupo de Artilharia Contra Aeronaves 2 (GACA 2) de Torres Novas os capitães do Quadro Permanente, Pacheco, Dias Costa e Ferreira da Silva, conseguem a adesão dos tenentes milicianos comandantes de companhias mobilizadas para o Ultramar e que aguardam embarque."

Grândola e FADO Tropical

Sexta d'Ideias dia 31 DE JANEIRO PELAS 21:30 auditório da Banda Operária Torrejana