Crónica de António Gomes - A Grécia, aqui tão perto

 

 

 

 

 

 

 

 

A Grécia, aqui tão perto

No próximo domingo, muita coisa pode mudar na Europa. As eleições neste país da União Europeia podem vir a ser o princípio de uma grande mudança no velho continente.

A confirmarem-se os resultados eleitorais que as sondagens apontam, vitória eleitoral do Syriza, da esquerda grega, estes podem muito bem ser o princípio do novo, do cortar as amarras que nos tolhem os movimentos há demasiado tempo. Precisamos todos de respirar o ar puro que sopra do país que inventou a democracia.

Milhões de trabalhadores e trabalhadoras, de jovens sem emprego e sem futuro, de desempregados/as sem esperança, desiludidos com a política, desacreditados de tudo, resignados à situação de impotência, incapazes de levantar a cruz que carregam como se fossem culpados pela sua própria situação, podem ver a esperança renascer. É preciso voltar a acreditar que vale a pena a luta contra as injustiças, que há outro caminho que não o preto e branco, há alternativa à austeridade que nos impuseram como inevitável. Na Grécia há uma esquerda que não se conforma, que não atira a toalha ao chão.

Se acreditarmos que não vai ser sempre assim, que pode ser diferente, como estão a demonstrar os gregos, então a coisa muda mesmo.

O capitalismo internacional, as instituições europeias e mundiais que o representam, “os de cima”, demonstram um nervosismo invulgar, o medo de perderem os seus privilégios, os seus negócios, as suas rendas enormes, o património que arrebanharam à custa da miséria e da exploração de milhões de homens e mulheres. Eles temem que a Grécia seja o princípio e se alastre a outros países e a outros povos, e isso leva-os a desenvolver a maior chantagem sobre os eleitores jamais vista, tudo vale para que o povo grego no próximo domingo não decida em liberdade, eles querem apenas o preto ou o branco, mas o arco iris é muito mais do que isso.

Também em Portugal se precisa destes ventos. É preciso voltar a acreditar, voltar a confiar, um novo ciclo político pode vir aí.

 

Antonio Gomes

 

 

O próximo futuro - Crónica do António Gomes

O próximo futuro

O novo quadro comunitário de apoio chegou. Muitos milhões de euros.

Para que não se repitam os erros do passado, as prioridades devem ser claras e debatidas com todos. É tempo de encontrar os melhores projetos, prioritários, sustentáveis, realistas. O tempo dos desvarios tem que acabar.

Os melhores projetos serão, certamente, aqueles que saírem do envolvimento das pessoas, das forças vivas, do associativismo, dos partidos políticos. Da economia à cultura, do ambiente à saúde, do ordenamento do território às infraestruturas, as necessidades ainda são muitas. 

Por cá, em Torres Novas, as prioridades têm que ser muito bem debatidas. Do meu ponto de vista deviam mesmo ser colocadas à decisão das populações. Não se podem repetir os erros do passado – grandes obras na cidade – enquanto problemas básicos ficaram para trás. 

A Câmara Municipal vai recorrer ao novo quadro comunitário. Deve fazê-lo com rigor e com prioridades claras. Na última assembleia municipal, aquando da discussão do orçamento para 2015, o BE questionou o PS sobre este futuro que está tão perto: que projeto de desenvolvimento para Torres Novas? E para a região onde estamos inseridos? Que propostas sobre a criação de emprego, principal problema das pessoas e dos jovens em particular? Que politicas para a captação de investimentos para o concelho e para a região do Médio Tejo? Que projetos para o rio Almonda, um potencial fator de desenvolvimento para o concelho?


Estas preocupações são, estou convicto, preocupações de uma larga faixa da população do concelho. O desafio ao PS, à maioria que governa o concelho, é simples: estão ou não disponíveis para construir um projeto de desenvolvimento, que seja um projeto do município e não apenas o projeto do PS? Estão ou não disponíveis para acolher outras ideias, outras propostas, dos órgãos autárquicos, da sociedade, vindas de outras latitudes?
Julgo que seria um bom começo.

Antonio Gomes

A Crónica do António Gomes - Comboios

Comboios

A EMEF, Empresa de Manutenção e Equipamento Ferroviário, é a empresa responsável pela manutenção e reparação dos comboios em Portugal, passageiros e mercadorias, pertence ao Grupo CP, até 1992 era as oficinas da CP.

Tem nos seus quadros cerca de 1000 trabalhadores colocados em vários locais distribuídos pelo País, cuja maior concentração é no Entroncamento, cerca de 500, um número significativo reside no concelho de Torres Novas e noutros concelhos limítrofes.

Para além de assegurar toda a reparação dos comboios da CP, realiza trabalhos para outros clientes nacionais e internacionais, é uma empresa exportadora na área de metalomecânica pesada (vagons) e de serviços técnicos pioneiros para a manutenção de veículos ferroviários.

A segurança, qualidade e fiabilidade do material ferroviário é condição primeira para o êxito deste tipo de transporte, é a EMEF que dá essa garantia. A experiencia, o conhecimento o domínio destes trabalhos só é assegurado em Portugal pelos trabalhadores desta empresa, mais ninguém pode dar essa garantia.

A CP quando apregoa melhorias nos resultados económicos e no aumento de passageiros transportados deveria lembrar-se desta empresa, só a EMEF pode garantir à CP a qualidade e segurança verificada até hoje.

Apesar da ausência de investimento em comboios novos e na manutenção dos atuais (comboios pendulares) a qualidade oferecida tem-se mantido e isso deveria obrigar o governo a olhar para esta empresa como uma empresa estratégica para o país, para a economia do país, para a mobilidade de milhões de pessoas por ano.

O governo do PSD/CDS vem agora colocar no Orçamento de Estado 2015 o objetivo da privatização. Não se conhecem razões justificativas para tal decisão, pelo que só existe uma, razões ideológicas e nada mais, é preciso acabar o programa de privatizações e ai está a direita não quer saber de mais nada, privatiza-se e pronto.

Segurança, qualidade, fiabilidade, postos de trabalho, direitos dos trabalhadores, interesse nacional, nada disso interessa, é a agenda privatizadora.

Há um pequeno se não, que o governo não faz contas, são os trabalhadores que não estão disponíveis para abdicar do seu posto de trabalho, dos seus direitos, da sua empresa publica de interesse nacional e isso vai fazer a diferença.

Muitos podem fazer o trabalho, mas só estes na EMEF dão as garantias que o País precisa e os passageiros têm direito.

Antonio Gomes

Assembleia Municipal 11 de dezembro - Orçamento 2015

Orçamento 2015

 

 

 

Sr. Presidente, Srs. Autarcas

Os impostos diretos cobrados pelo município representavam em 2009, 15% do total de receitas, mas prevê-se que em 2015 passem a valer 22%, onde o IMI tem um lugar destacadíssimo como se sabe, só este ano vão ser mais 400 000 euros.

A cobrança dos resíduos sólidos foi de 1. 085 000 euros em 2009, em 2013 1. 464 000 euros e prevê-se que em 2015 seja de 1.566 000, mais quase 500 000 euros em 5 anos, cerca de 50% mais.

O saneamento terá uma subida de 7% para carregar ainda mais nos orçamentos familiares.

Podíamos somar aqui a brutal subida dos impostos decretados pelo governo do PSD/CDS e a baixa de rendimentos acentuada, porque são as mesmas pessoas que pagam tudo.

Veja-se a título de exemplo as remunerações dos trabalhadores da CM que de 2009 a 2013 baixaram 1.700 000 euros, menos 23%.

Os munícipes do concelho têm vindo a pagar as duas crises a nacional da responsabilidade do governo e a municipal da responsabilidade do PS, não há duvidas sobre isso. Esta opção, pela politica austeritária, está a sacrificar as pessoas de uma forma  desumana, este caminho não pode continuar, são os números que o dizem.

A política de austeridade marca este orçamento.

O PS, ao invés de contrariar a politica do governo, como é o caso do IMI, não, aproveita a onda e cobra. O IMI este ano de 2015 vai afetar um número significativo de famílias de uma forma intensa como todos sabemos. Com o fim da cláusula de salvaguarda, o PS tinha aqui a oportunidade de fazer a diferença de olhar para as pessoas, fazer política para as pessoas, mas preferiu cavalgar a onda do governo.

Bem sabemos que as opções do PS dos anteriores mandatos hipotecaram o futuro, mas como diz o povo "quem melhor fizer a cama nela se deitará". Os bancos, sempre os bancos, levam tudo é verdade, mas também é verdade que ao longo dos anos, o BE foi aqui alertando para os orçamentos de mentira, para as megalomanias e isso não pode ser esquecido.

Também o PS escreveu, neste orçamento, que tem uma estratégia para o próximo quadro comunitário de apoio, era bom que não cometesse os mesmos erros do anterior, é que as ideias que lá estão já vêm do passado, a situação hoje é outra, os apoios dirigem-se a outro tipo de objetivos, os critérios são diferenciados.

É certo que será sempre o plano estratégico do PS. Mas podia ser o plano estratégico do município se houvesse abertura para isso, para ouvir outros, para ouvir a sociedade civil. Aqui fica o desafio ao PS: Está ou não disponível para construir um plano de desenvolvimento que seja inclusivo de outras propostas, vindo de outras latitudes?

A curto espaço de tempo é preciso olhar para o eixo Torres Novas-Entroncamento, a começar pela rede viária, cuja principal ligação EN3 se encontra num estado miserável e nem uma referência no orçamento; Também os transportes urbanos municipais, que estão à espera de caírem devagarinho, estão sem estratégia, sem ideias, sem soluções. O BE apresentou uma proposta para estudo, era bom que fosse tida em conta.

O rio Almonda é um potencial fator de desenvolvimento e de qualidade de vida, mas encontra-se totalmente abandonado, sem estratégia e sem preocupação, que se veja no imediato, para acudir a situações urgentes. Também faz parte das propostas do BE apresentadas.

O emprego carece de horizontes abrangentes que incluam outros municípios, é ai que está a chave para começar a dar a volta à situação dramática de milhares de cidadãos e cidadãs da nossa região, qualquer estratégia isolacionista não passará do papel.

O Bloco de Esquerda apresentou um conjunto de ideias e propostas, algumas para o curto prazo, de custos reduzidos e estamos em crer que, devagarinho, algumas vão fazendo o seu caminho.

- Limpeza do centro histórico de imediato.

- Plano para o controle da população de pombos.

- Reabilitação do espaço conhecido como Azulada na freguesia de Assentiz.

- Criação de um circuito de manutenção, que não existe nada na cidade para a prática da atividade física ao ar livre.

Etc, etc.

Outras propostas de maior envergadura para além das já referidas para os TUT e rio Almonda,

- Festas da cidade intercalando com a feira medieval;

- Compra do prédio na Meia Via que estrangula o trânsito e cria insegurança para as pessoas;

- Projeto de recuperação das pontes na freguesia de Riachos.

Devem ser repensados projetos como o museu Alfredo Keill, requalificação da Av João Paulo II, porque não há dinheiro e porque não há justificação para estes projetos.

Necessário, a par da pavimentação de muitas estradas e ruas já aqui faladas e plasmadas em orçamento, particularmente na parte rural do concelho, é a pavimentação do troço da Av. João Paulo II. Pavimentação é o que é preciso e nada mais.

Subida de impostos, inexistência de estratégia, opções duvidosas, não nos deixam grande margem, votamos contra.

Os autarcas do BE

João carlos Lopes

Antonio Gomes

José Manuel do Rosário

Moção - Pelo Fim da Violência contra as Mulheres apresentada em reunião de CMTN pela Vereadora do BE de Torres Novas - Helena Pinto

Moção

Pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Desde 1999 que a ONU instituiu a data de 25 de Novembro como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Data para mobilizar a sociedade em todo o mundo e data escolhida para homenagear as três irmãs Mirabal, activistas na luta contra o ditador Trujillo da República Dominicana, mortas nesse dia no ano de 1960.

A nível internacional os números dizem que em 3 mulheres uma já foi ou será vítima de algum tipo de violência. São conhecidas experiências que mostram como as pessoas fingem desconhecer, tapam os olhos, evitam encarar e denunciar situações de violência que estão logo ali na casa ao lado, na rua por onde circulamos, dentro do elevador. Temos que “meter a colher”, ser definitivamente intolerantes para com a violência. Mesmo que não nos afecte, intervir, denunciar, apoiar e lutar pela erradicação da violência são deveres da cidadania e de uma sociedade decente.

Em 2013 foram registadas 27 318 participações de violência doméstica por parte das forças de segurança, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), de que resultaram 40 homicídios conjugais (30 mulheres e 10 homens). Também segundo dados do RASI referentes ao primeiro semestre de 2014, as polícias receberam 13 071 participações, ou seja, 73 queixas por dia, isto é, 3 queixas por hora.

Numa iniciativa simbólica em frente à Maternidade Alfredo Costa no dia 1 de Novembro, várias organizações de defesa dos direitos das mulheres lembraram as 33 mulheres assassinadas até essa data e as 382 mortas nos últimos 10 anos. A maioria dos casos ocorreu na família em relações íntimas presentes ou passadas. Uma verdadeira guerra civil no lar, aquele sítio que, à partida, imaginamos como o mais seguro e aprazível para se viver! Neste momento este número já subiu para 40 mulheres mortas!

A frieza dos números tem de ter uma tradução nas consciências de que são pessoas que foram maltratadas e a algumas foi mesmo retirado o direito básico a viver. Sabemos que o aumento das participações corresponde a uma maior consciência dos direitos que levaram a que alguém deixasse de ter vergonha, que alguém decidisse intervir, que alguém deixasse o silêncio e pedisse ajuda. Sabemos que o facto de haver mais participações não significa que agora há mais violência do que antes. Não. Agora há mais consciência dos direitos, as campanhas e as organizações de direitos das mulheres têm feito um caminho, mas é impossível que esta constatação nos satisfaça. Uma que seja é uma vida que foi abusivamente retirada.

A violência contra as mulheres é um problema de poder, de justiça, de igualdade, de educação, de segurança e deriva de uma discriminação de género que está na base da sociedade patriarcal em que vivemos. Quando lemos as notícias, é recorrente surgir o ciúme, as atitudes possessivas, o controlo, a incapacidade de lidar com o sentimento de perda como “explicações” para os assassinatos de mulheres. Temos leis. Temos planos contra a violência de género. Mas não podemos tolerar o massacre que é a vida, as vidas de milhares e milhares de mulheres. A lei não basta; por isso, os membros da sociedade têm que intervir, denunciar e não fechar os olhos. A prevenção é fundamental, as campanhas, todos os meios que eduquem para o respeito, a não discriminação, a cidadania têm de ser constantes e eficazes. A justiça tem que ser rápida e tem que dar sinais claros de que protege as vítimas e pune os agressores.

Assim, a Câmara Municipal de Torres Novas, reunida a 10 de Dezembro de 2014, Dia Internacional dos Direitos Humanos, decide:

1.       Recordar e homenagear todas as mulheres assassinadas.

2.       Apelar aos cidadãos e às cidadãs para que se mobilizem contra este crime.

3.       Proceder à elaboração de um Plano Municipal Contra a Violência de Género.

 

Torres Novas, 10 de Dezembro de 2014

Helena Pinto

Vereadora do Bloco de Esquerda

O tarifário da água e do saneamento - Crónica de António Gomes

Confrontadas duas faturas da água do mesmo cliente da empresa Águas do Ribatejo, uma da habitação a outra do pequeno estabelecimento comercial de que é proprietário, ambas com um consumo de água de 4m3,verifica-se que pela fatura da habitação pagou 13.48 euros e a outra do estabelecimento comercial que pagou 30.10 euros.

 

Esta diferença de mais de 100% “justifica-se”, por se tratar de tarifários diferenciados pela classe domésticos e não domésticos (comerciais e industriais), será isto justo? Julgo que não tem qualquer justificação e a situação agrava-se porque o saneamento é pago em função do consumo da água (90%).

 

Se se tratasse de consumos de água no estabelecimento comercial ou industrial de 15m3, ou mais facilmente se concluiria que a água é uma mais valia no respetivo negocio, contribui de forma decisiva para a atividade do respetivo comercio ou industria e como tal deve ser taxada por um valor superior, é assim que deve ser, é uma questão de justiça.

 

Mas o caso ou os casos de todos(as) aqueles(as) que consomem 4 ou 5 m3 não se enquadra no acima dito, são pequenos comércios cujo consumo é apenas para o sanitário e a lavagem do chão, não podem ser taxados como se de grandes consumidores se tratassem e a diferença é enorme como se vê por este exemplo.

 

Não se pode tratar por igual o que é diferente, a Águas do Ribatejo e a Câmara Municipal têm a obrigação de olhar para esta injustiça e corrigi-la. A proposta para incluir justiça nesta situação já foi feita, não teve acolhimento, até agora sem a devida justificação, mas quem a fez não vai desistir, assim os interessados o queiram.

O centro histórico de Torres Novas e outros certamente agradeceriam a atitude e a justiça social marcava pontos. 

 

Antonio Gomes

 

 

 

Crónica de António Gomes: "A hora da despedida tem mais encanto"

A hora da despedida tem mais encanto

 

O presidente da Assembleia Municipal de Torres Novas anunciou a sua ausência da reunião de discussão do orçamento municipal e também nas seguintes. Lá terá as suas razões…, de facto é uma forma inovadora de anunciar a sua retirada das responsabilidades autárquicas concelhias.

É certo que também já tivemos um ministro com uma demissão irrevogável e ainda por lá continua, aguardemos pelo próximo capítulo.

Tratou-se de mais uma cena de ciúmes com o atual presidente de Câmara, que foi seu vice, sempre fiel durante 20 anos. A fidelidade de Pedro Ferreira para com Antonio Rodrigues foi a toda a prova, não se conhece nem sequer um amuo disfarçado. Mudam-se os papéis dos atores e a infidelidade é logo notória e pública, até chegar ao ponto do afrontamento direto em reunião do órgão Assembleia Municipal. Não havia necessidade.

O presidente da Câmara esteve mal na condução do processo ao enviar para a AM um orçamento que não contempla a taxa aprovada para o IMI, embora o PS o tenha aprovado na Câmara, sozinho.

Mas a forma despropositada com que o assunto foi empolado pelo Presidente da A. M., revela algo de extraordinário que mais parece um ajuste de contas.

Toda a gente sabe que uma das condições, não sendo a única, para a governação é o apoio politico que o partido no poder empresta ao executivo, neste caso camarário. Mas à luz do que se passou na AM esse apoio encontra-se, no mínimo, titubeante. Não se ouviu uma única voz do PS sobre as propostas do executivo: nem sobre a política fiscal, nem sobre a ARU (Área de Reabilitação Urbana) projeto considerado estratégico para o concelho. Mais do que a contenda entre presidente da Câmara e presidente da Assembleia, são as políticas que contam para a vida das pessoas. E, sobre isso o PS nada disse.

Antonio Gomes