Bloco de Esquerda de Torres Novas no FB

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O rio Almonda, esse sacrificado.- Crónica de António Gomes

 

 

O rio Almonda, esse sacrificado.

Os jornais, as redes sociais têm dado conta de mais alguns atentados, crimes ambientais contra o rio Almonda.

Se os prevaricadores tivessem vergonha na cara e um pouco de responsabilidade ambiental a coisa poderia ser diferente, mas não têm.

Estes crimes vão continuar e vão aumentar, não nos enganemos, porque não há vergonha, não há responsabilidade, não há fiscalização e os interesses falam mais alto.

Deve-se dizer, têm contado com a complacência das autoridades, ou porque têm licenças com parâmetros de tal maneira largos e mesmo assim não as cumprem ou simplesmente não existem vistorias.

A remodelação das ETAR (estação de tratamento de aguas residuais) de Riachos e de Torres Novas, custaram ao erário publico mais de 10 milhões de euros e essas obras, esses milhões são para alterar radicalmente o tipo de resíduos lançados no meio ambiente. Este é o ganho de tal remodelação, dentro de muito pouco tempo este resultado tem de estar à vista, ou devia estar à vista.

A empresa gestora das ETAR, Àguas do Ribatejo, escreveu atempadamente, “o tipo de resíduos industriais, para entrarem nas ETAR, têm de cumprir determinados parâmetros”, ou seja tem de haver um pré-tratamento da responsabilidade das fábricas e só depois é que podem ser descarregados na ETAR pública.

Se isto não for cumprido de nada valeu a pena tais investimentos. Mais milhões para o lixo.

Estou em querer que isso não vai acontecer, não pode acontecer, a Águas do Ribatejo já “tamponou” a conduta de descarga da empresa Oleotorres, onde estão agora a ser lançados tais esgotos? Coisa que as entidades fiscalizadoras têm de verificar, como se impõe.

A ribeira do Serradinho ou da Boa Água não é conduta de esgotos privados de ninguém, são cursos de água públicos e assim devem ser respeitados.

O BE entregou na CM uma proposta bem simples para resolver este caso, a Fabrioleo (e outros) têm de fazer o pré-tratamento adequado e transportá-lo até à ETAR pública e pagar as respetivas taxas como qualquer cidadão paga. A câmara municipal deve ter uma atitude pró ativa nesta situação.

O problema só terá solução definitiva, quando o poder político (PS há mais de 20 anos na autarquia torrejana) perceber que o rio Almonda pode ser um fator de desenvolvimento para o concelho.

O PS, mais alguns presidentes de junta de freguesia (com a sua maioria absoluta) impediu a assembleia municipal de condenar tais atos, devia explicar às pessoas porque não quer resolver o grave problema. Que compromissos tem o PS de Torres Novas que o impede de tomar posição?

O rio Almonda ainda tem muitos amigos, não lhe podemos faltar.

Antonio Gomes

 

A intervenção na Assembleia Municipal sobre o orçamento retificativo.

 

 

Boa noite a todos e a todas

Senhor presidente, senhores e senhoras vereadoras, senhor presidente da A. Municipal, caros autarcas, senhores e senhoras

 

Senhor presidente, o senhor apresenta-nos um orçamento do lado da receita com 39 alterações para os reforços e 9 alterações para as reduções.

3 092 000 euros de reforços e 2 659 000 euros de reduções um saldo de 433 000 euros.

 

Apresenta-nos um orçamento do lado da despesa com 42 alterações do lado dos reforços e 27 alterações do lado das reduções.

1 974 000 euros de reforços e 1 540 000 euros de reduções, um saldo de 433 000 euros, este é o resumo da alteração orçamental agora proposto, 433 000 euros.

 

Mas convém percebermos as alterações agora introduzidas para sabermos com o rigor possível o que é que está em jogo:

Na rubrica das receitas,

menos 347 000 euros de receita de IMI, o que é que aconteceu? A previsão apresentada no final do ano passado estava errada? As informações prestadas pela administração central tinham erros? A assembleia municipal foi enganada apresentaram-lhe as  previsões erradas? Lembro aqui que a CM contratou um consultor fiscal a propósito da receita do IMI. Lembro também que os números que a CM enviou recentemente para o tribunal de contas são diversos dos apresentados em sede de orçamento, começa a haver alguma trapalhada à volta do IMI que deve ser esclarecida com todo o rigor.

 Tem de haver uma explicação para isto.

Menos 224 000 euros na taxa dos resíduos sólidos, o senhor deu ouvidos à oposição, ao BE, porque era preciso ter sensibilidade social, face à carga fiscal que o governo impôs aos portugueses e portuguesas? já agora vai manter essa atitude até ao fim ou o PS prepara-se para aumentar essa taxa?

Menos 413 000 euros de transferência de capital, devia ser melhor explicado e não arrumar com esta verba no ponto de “outros”, que só dificulta a interpretação, embora saibamos que menos transferência de capital significa menos obras.

Menos 1 544 000 do FEDER, explique lá senhor presidente como é que estas previsões falham tanto?

 

Na rubrica de despesas

existem reforços de 150 000 euros classificados como “outros” mais uma vez, julgo que poderá ser para processos judiciais, pedia ao sr presidente que explicitasse melhor esta verba, o que é que a assembleia municipal devia saber e não sabe.

Reforços de 143 000 euros mais uma vez na classificação de “outros” no ponto 07. Este dinheiro é para quê?

Reforços de 190 000 euros para equipamento informático, não era previsível no início do ano esta despesa, julgo que sim?

Mais 68 250 euros de outros investimentos, a que se destinam? class. 07

 

Mais 717 000 euros para viadutos e arruamentos, pergunto é a declaração de voto do senhor presidente que justifica esta verba? Se é porque não vem justificado nos documentos oficiais?

Mais 350 000 euros para viação rural, também é justificado pela declaração do senhor presidente?

 

Na mesma rubrica mas nas reduções.

1 255 000 euros na instalação de serviços, será certamente o convento do Carmo, então temos de concluir que a alteração imposta pelo tribunal de contas poupou à Cm 1 255 000 euros, é muito dinheiro, ou seja o executivo do PS com a fúria de entregar a empreitada à construtora do Lena não se importava de largar uma quantia avultada, não falando na indemnização que a mesma pedia e pede.

O senhor presidente escreveu na declaração de voto que o PPI tem um reforço de 1 695 000 euros mas logo a seguir afirma que passa de 4 461 000 para 4 871 000, ou seja mais 410 000 euros, o reforço de 1 695 000 afinal são 410 000 euros.

 

A lista de obras

Finalmente temos uma lista de obras plasmada na declaração de voto do senhor presidente, ainda bem.

A lista deve existir, assim é mais fácil a esta assembleia cumprir a sua obrigação, fiscalizar.

Mas senhor presidente, senhores autarcas do PS a meio do ano trazer uma lista de obras com 28 itens, todos importantes, sendo que falta o rio Almonda, embora lá esteja o ambiente, mas não é a mesma coisa, dizia eu esta lista é mesmo para encher o ego.

Este orçamento retificativo tinha tudo para dar certo, 2 945 000 euros do saldo de gerência, mais 1 255 00 euros que sobram do convento do Carmo perfaz 4 200 000 euros, é dinheiro convenhamos, só que a contabilidade é mais dura que os nossos desejos, 433 000 euros é quanto o senhor tem para acrescentar, se entretanto as receitas correntes não lhe pregarem uma partida, esperemos que não.

O senhor presidente comporta-se como um homem avisado, escreveu, enviou recados a todos os serviços para contenção da despesa e rigor na arrecadação da receita, fez bem, um homem avisado vale por dois.

Mas não deixa de ser um sinal que preocupa o BE, o que é que ai vem.

O que é que ainda pode vir até final do anp?

O Sr. presidente dá garantias sobre a execução deste orçamento?

 

14 de julho de 2015

Antonio Gomes

 

Conferência de imprensa - Orçamento Participativo - É mesmo para participar!

Conferência de imprensa

 

Nos próximos meses, a população do concelho de Torres Novas vai ser chamada a participar pela primeira vez na elaboração do Orçamento Municipal.

No início deste ano o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta ao Executivo Municipal para que o Orçamento Participativo começasse a ser implementado no ano de 2016.

A proposta foi aprovada por unanimidade.

O Orçamento Participativo é um processo democrático de co-decisão sobre o principal instrumento da política local – o orçamento municipal. Nasceu na América Latina e hoje é praticado em muitos municípios do Mundo, assim como em muitos municípios no nosso País.

O BE apresentou esta proposta na Câmara Municipal, um dos nossos compromissos eleitorais, porque defendemos a democracia participativa e entendemos que se devem utilizar todos os instrumentos que aproximem os cidadãos e cidadãs do exercício da política e promover a sua participação nas escolhas sobre projetos a realizar.

Não se trata de retirar legitimidade aos que foram eleitos para os órgãos autárquicos. A sua legitimidade e poder de decisão mantêm-se. Trata-se sim, de um novo patamar na forma de fazer política. Os e as eleitas “abrem mão” do exclusivo da decisão e encetam um processo de co-decisão, promovendo o debate sobre as escolhas para o concelho e aceitando o veredito popular expresso em votação direta.

É comum dizer que a política local é aquela que está mais próxima dos cidadãos e cidadãs. Mas a proximidade não tem a ver simplesmente com o facto de tratar os problemas da nossa rua, da nossa freguesia ou da nossa cidade. A proximidade só será real se envolver munícipes e fregueses, dando-lhes a palavra e a decisão. Também, só assim se promove a transparência.

Consideramos, pois, que a decisão de encetar o processo do Orçamento Participativo, é uma mais-valia para a cidadania e para a democracia em Torres Novas.

Foram também já aprovados em reunião de Câmara os documentos que enquadram o Orçamento Participativo para o próximo ano – A Carta de Princípios e as Normas de Participação para o ano de 2016.

O BE contribuiu com muitas sugestões e consideramos que os documentos apresentados criam as condições para o desenvolvimento do processo.

Congratulamo-nos em especial com a aprovação do voto a partir dos 16 anos, o que permitirá que a juventude participe com ideias, mas também com o voto.

A Carta de Princípios e as Normas de Participação foram aprovadas com a abstenção da CDU.

2016 será o primeiro ano do Orçamento Participativo. É, portanto, um desafio, que autarcas e população devem agarrar com as duas mãos.

Provavelmente vai ter limitações, a começar pela verba destinada aos projetos. Provavelmente nem tudo correrá como previsto….

Não esperamos facilidades, mas aceitamos o desafio de construir a democracia em conjunto com a população. Ficar parado não é a nossa forma de estar na autarquia e temos muita confiança nas ideias, nos projetos, nos contributos, que sabemos os cidadãos e cidadãs do nosso concelho têm. Em muitas situações apenas falta o espaço e o apoio para serem concretizados. O Orçamento Participativo pode e deve ser esse espaço.

O Orçamento Participativo será implementado em todas as freguesias, nenhuma ficará para trás.  É também um processo transparente, pois os cidadãos e cidadãs acompanham todas as fases do processo, onde o Executivo Municipal prestará contas.

Terminado o processo para o ano de 2016, será feita uma avaliação, também ela participada pelos cidadãs e cidadãs, que visa, melhorar e ampliar o processo do ano seguinte, o que é uma garantia da dinâmica que se pretende criar e que não se fecha entre as quatro paredes da Câmara Municipal.

O BE apela:

À participação de todos e todas neste processo.

À apresentação de projetos e ideias, com a certeza que nada se perderá. Mesmo as ideias que não se consigam transformar em projetos este ano, poderão ser aproveitadas para o ano seguinte ou para outras iniciativas da Câmara.

Neste sentido o BE apresentará na Câmara Municipal um Plano para que a divulgação do Orçamento Participativo junto da população, envolvendo as Juntas de Freguesia e as diversas associações, que passará também por um sítio na net, cartazes e folhetos distribuídos amplamente, a ter início o mais rapidamente possível.

Torres Novas, 25 de maio de 2015

Bloco de Esquerda de Torres Novas

Um ano de Intervenção Autárquica - BE Torres Novas

 

 

 

Tânia Prezado - 25 de ABRIL 2015 - Discurso do BE de TORRES NOVAS

Sr. Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas,

Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Torres Novas,

Representantes das entidades oficiais, 

Autarcas de Torres Novas,

Torrejanos e Torrejanas

Logo nos primeiros documentos de intenção, os militares de Abril afirmavam o seu propósito de restituir a dignidade ao POVO PORTUGUÊS.

Era esta a intenção que os motivava.

Foi esta a força que os determinou e a razão pela qual não devemos deixar que esta luta tenha sido em vão.

41 anos passados, são estes os valores que nos movem: LIBERDADE, IGUALDADE E DEMOCRACIA

LIBERDADE, fundamental para a dignidade humana e indissociável da livre expressão da luta por uma sociedade fraterna.

Quando os nossos pensionistas, homens e mulheres com vidas de sacrifício, que toda a vida trabalharam para terem um descanso merecido, veem agora negado esse direito, através dos constantes cortes nas suas pensões, único meio de subsistência e o único capaz de lhes garantir dignidade nos seus últimos anos de vida.

Liberdade... sim, aquela que os nossos jovens têm, e que com ela e por ela, escolhem sair deste país à procura de uma vida digna, mas longe da terra que os viu nascer, das suas famílias, muitas vezes dos seus filhos.

Este País agora dá-lhes cada vez mais desemprego ou, em alternativa, trabalho precário e sem condições dignas, onde o povo se sujeita a qualquer coisa para conseguir sobreviver.

Somos agora o país da Europa que teve o maior aumento da taxa de risco de pobreza e exclusão social.

Portugal tem hoje cerca de 25% da população em situação de pobreza. 

Aquela pobreza dos relatos de um tempo em que uma sardinha dava para alimentar os filhos, porque os pais não comiam... 

O País da fome de então, é agora o País onde aumenta a procura e o recurso ao Banco Alimentar, ou os casos em que a única refeição das crianças é a que comem nas escolas.

IGUALDADE de direitos, na construção de um futuro melhor onde a justiça e a solidariedade sejam uma prática não discriminatória. Justiça e solidariedade, onde os direitos são iguais para todos.

A saúde só está ao alcance de quem a pode comprar, porque o povo, esse, não tem acesso e espera, espera pelas consultas ou nas urgências dos hospitais.

Direitos iguais para homens e mulheres, as quais provavelmente só daqui a 70 anos alcançarão a igualdade salarial.

São mulheres, esposas, trabalhadoras e mães e irmãs e filhas, que 41 anos depois de Abril, ainda têm de espremer as mamas para comprovar a sua maternidade. Indignação!!!!!

Justiça social para compreender o caminho para a igualdade de géneros…

Uma prática sem discriminação, onde casais homossexuais possam adotar em pleno, em benefício do direito à família e ao amor. 

Justiça para com os trabalhadores e trabalhadoras que têm sentido o aumento do número de horas de trabalho, vendo os seus salários serem legalmente roubados.

DEMOCRACIA, com um regime político onde a realização de eleições livres deve assegurar alternativas políticas capazes de garantir os direitos inscritos na Constituição da República.

Faz hoje 40 anos que foi eleita democraticamente, a Assembleia Constituinte, que um ano depois, aprovava a nossa Constituição da República Portuguesa.

91% dos eleitores e eleitoras foram às urnas. É esta participação que esta democracia precisa, 41 anos depois.

Quantas vezes vemos os direitos fundamentais ali consagrados, serem violados pelos Senhores que a deveriam cumprir, mas que optam por a desrespeitar?

Democracia por uma política autárquica que respeite os seus munícipes, ouvindo-os, que promova o debate, que procure alternativas em prol de um caminho de prosperidade, para que desta forma todos se sintam respeitados na sua diferença, com direito a ela, pelo respeito e defesa das minoria.

Democracia por uma sociedade mais justa e solidária, assente nos valores de Abril, fundamental para garantir uma vida melhor para todos os munícipes, para todo um povo.

Este povo que anseia por justiça, um pilar básico da democracia e não o que temos hoje, uma justiça para ricos e outra para pobres, onde os ricos têm passado impunes.

Terá sido por acaso que a palavra escolhida pelos Portugueses para o ano 2014, foi Corrupção? É evidente que não!

Nas últimas eleições autárquicas, integrei uma equipa coesa e dinâmica, que atua na atividade política do nosso concelho, com o acompanhamento às situações que nos colocam, escutando os munícipes, criando diálogos, denunciando necessidades e injustiças, participando na análise crítica da realidade social e cultural, e propondo soluções pertinentes e sustentáveis, seja no orçamento participativo, ou no caminho para a reabilitação do centro histórico, seja numa solução para o problema criado com o contrato de concessão do Parque Almonda, ou numa gestão criteriosa para a cultura, tendo sempre presente que o concelho é constituído por 10 freguesias. É a forma como vemos a democracia, viva e participada!

 

A intenção do governo de passar responsabilidades na área da educação, da saúde, da segurança social e da cultura, para a esfera das autarquias, não é descentralizar mas significa sim a desresponsabilização do estado e o desmantelamento de políticas públicas coerentes,.. e é o início da privatização destes serviços públicos.

Não é por acaso que o recente Congresso da Associação Nacional de Municípios, rejeitou esta proposta do Governo.

Antes de terminar, permitam-me registar aqui, com profunda mágoa a tragédia que se vive no Mar Mediterrâneo. A pergunta que tem de ser feita, a cada um de nós, mas sobretudo aos responsáveis da União Europeia, é quanto vale uma Vida Humana?

A União Europeia, tem que encontrar a solução para todos os que fogem à miséria e à Guerra!

 

Há 41 anos fez-se e iniciou-se uma luta que transformou um País… uma luta que não conheci, uma luta que espero por ela, tal como todo este povo que todos os dias se debate para conseguir uma vida melhor.

A vida pela qual aqueles militares afirmavam o seu propósito e à qual o povo se juntou… Aquele povo, e este povo, O POVO PORTUGUÊS, que não é banqueiro, nem administrador de topo e que não esquece, nem ontem, nem amanhã, nem nunca!

Este povo, aquele povo que espera que Tu - 25 de Abril Chegues de Novo!

Nas palavras de Sophia “Esta é a Madrugada que eu esperava, o Dia inicial, inteiro e Limpo”!

 

VIVA O 25 DE ABRIL E A LIBERDADE!

 

Tânia Prezado

Praça do Peixe - Crónica de António Gomes

Praça do Peixe

A Praça do Peixe, com uma localização privilegiada no centro histórico da cidade, tem as obras de remodelação concluídas, pesem embora os atrasos verificados.

Importa agora encontrar a melhor ou melhores soluções para dar uso àquele espaço. Talvez não fosse má ideia começar por ouvir o povo, dentro daquela perspetiva da ARU (Área de Reabilitação Urbana), de consulta pública para a reabilitação do Centro Histórico.

Qualquer decisão terá sempre de ter em conta a situação atual do centro da cidade, ou seja o despovoamento puro e duro, a ausência de moradores numa vasta área territorial no coração da cidade.

De facto, esta situação em que a reabilitação dos espaços comuns e disponíveis para atividades não está enquadrada na recuperação urbana e habitacional do Centro Histórico é uma herança que cria uma contradição que tem que ser resolvida no âmbito de um projeto de reabilitação que englobe as várias vertentes e não se limite a agir por partes.

A Praça do Peixe tem de ser útil para a comunidade, tem de servir a cidadania. A aplicação dos dinheiros públicos são para isso mesmo, são para usufruto do povo.

Nesta perspetiva julgo, que todas as atividades cabem naquele espaço, do teatro ao rancho, do debate à tertúlia, da gastronomia ao artesanato, da música à exposição, das expressões artísticas mais tradicionais à expressão da arte alternativa, tudo pode atrair gente ao centro histórico. E o centro, estou certo, tudo acolherá.

Apenas com uma condição: só as atividades com fins lucrativos deverão ficar sujeitas a algum pagamento pela sua utilização.

Outras opiniões haverá com toda a certeza, é preciso ouvi-la.

 

Antonio Gomes