Assuntos colocados pela Vereadora do Bloco de Esquerda, Helena Pinto no PAOD – Período Antes da Ordem do Dia (parte 5 de 6)

 

11 – Em relação à Freguesia de Riachos, existem três situações pendentes, sobre as quais o BE já questionou e gostaria de ter uma resposta concreta do Senhor Presidente:

Mercado de Riachos – Já foi feita a avaliação do seu valor pelos Serviços? Foi apresentada uma contra-proposta aos proprietários? A resposta foi negativa.

Casa do Povo de Riachos – Os serviços já iniciaram o estudo sobre as hipóteses de remodelação? A maioria socialista vai esperar pela nova Junta de Freguesia para iniciar o processo.

Proposta aprovada sobre a reabilitação de Pontes – foi aprovado em reunião de Câmara o Projeto apresentado pelo BE que já tinha merecido a provação da Assembleia de Freguesia de Riachos. A Câmara decidiu reabilitar uma ponte ainda este ano. Já foram tomadas medidas neste sentido, nomeadamente a avaliação dos Serviços de qual a ponte que deveria ser objeto de reabilitação este ano? A resposta foi negativa.

O BE lamenta as respostas negativas sobre estas matérias e espera que os compromissos assumidos se tornem realidade ainda este ano.

Assuntos colocados pela Vereadora do Bloco de Esquerda, Helena Pinto no PAOD – Período Antes da Ordem do Dia (parte 4 de 6)

10 – Ponto de situação do combate à poluição no Rio Almonda: quais as medidas que já foram implementadas? Na sequência das declarações do Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, a Câmara tem conhecimento de quais as medidas que o Governo já tomou? Dada a gravidade da poluição do Rio Almonda e o seu impacto no Concelho, proponho que em todas as reuniões de Câmara seja apresentado um Memorando com informação objetiva sobre factos que possam ter ocorrido as medidas que são tomadas. O Presidente concordou com a realização de uma reunião sobre o Rio Almonda.

Assuntos colocados pela Vereadora do Bloco de Esquerda, Helena Pinto no PAOD – Período Antes da Ordem do Dia (parte 3 de 6)

8 – Quero também assinalar a realização da iniciativa “A escola glocal, encontro de professores e educadores do concelho de Torres Novas”, como uma iniciativa importante. Quero no entanto assinalar que é lamentável que a Vereação só tenha conhecimento duma iniciativa desta envergadura através da sua divulgação, nomeadamente na página do Município. Não se perdia nada, bem pelo contrário e seria muito  

 

mais democrático se a Vereação tivesse conhecimento atempado da iniciativa. O Presidente reconheceu que deveriam ter informado a Vereação.

9 – Estranha-se que seja 1 de Setembro e que ainda não seja conhecida a programação do Teatro Virgínia para a temporada de Setembro a Dezembro. Não tenho memória de que uma situação de atraso tão grande na publicação da Agenda. A programação veio a reunião de Câmara sem ter todos os espetáculos, agora a sua divulgação está atrasada. Penso que o Senhor Presidente deveria saber junto do Diretor Artístico quais os motivos que levaram a esta situação. O Teatro Virgínia não se compadece com divulgação de espetáculos a uma semana da sua realização. Sobre isto o Presidente apenas disse que se vai realizar a conferência de imprensa para apresentação da programação.

Assuntos colocados pela Vereadora do Bloco de Esquerda, Helena Pinto no PAOD – Período Antes da Ordem do Dia (parte 2 de 6)

4 – Solicito ao Senhor Presidente o projeto da obra de “requalificação da Av. João Paulo II”, de modo a que a Vereação tenha conhecimento do que vai ser feito em concreto. Após a explicação dada pelo Engenheiro Vicente, solicito que seja enviada uma descrição sobre os aspetos mais relevantes do projeto e a sua articulação com o espaço envolvente. Na reunião anterior o BE votou contra esta obra porque considera que na atual situação do Município gastar meio milhão de euros na requalificação daquele pequeno troço de estrada não se justifica. O pavimento tem que ser arranjado e com urgência, mas gastar meio milhão de euros, quando existem tantas necessidades em várias freguesias do concelho, não deveria ser uma prioridade neste momento.

(img: Jornal Torrejano) on-line

5 – Solicito também o projeto de arranjo do Largo de Casais de Igreja, tendo em consideração que o Senhor Presidente informou na reunião descentralizada realizada em Assentis que o projeto estava a ser concluído, o que confirmou em reunião de Câmara, quando questionado por mim. O Presidente comprometeu-se a enviar o projeto.

6 – Gostaria de ser informada sobre o ponto da situação da aquisição de um imóvel na Meia Via de modo a proceder ao alargamento de uma via. O Presidente informou que o processo “está a andar”.

7 – No Largo junto à Praça do Peixe, que foi arranjado e que funciona como estacionamento, está um contentor para resíduos de obras, que não foi retirado embora as obras tenham terminado. Porquê? Mediante a explicação que está lá para servir as obras de remodelação da “Galeria Maria Lamas” para futura instalação do Gabinete da ARU, e caso se confirme este motivo, sugiro que se coloque um cartaz com essa informação, de modo a informar os e as munícipes, que se interrogam pelo facto de ali continuar aparentemente sem utilidade.

Assuntos colocados pela Vereadora do Bloco de Esquerda, Helena Pinto no PAOD – Período Antes da Ordem do Dia (parte 1 de 6)

Assuntos colocados pela Vereadora do Bloco de Esquerda, Helena Pinto no PAOD – Período Antes da Ordem do Dia

1 – Sobre a intervenção realizada num imóvel na Rua Miguel Bombarda, em Torres Novas, devido ao mau estado de conservação, com perigo de queda de partes da fachada para a via público, quero congratular-me por a obra de reparações urgentes estar concluída, mas não posso deixar de assinalar que a sinalização de perigo só foi colocada no domingo, quando o alerta foi dado na 4.ª feira anterior ao final do dia. A forma como foi colocada a sinalização foi ineficaz pois não levava as pessoas a mudar de lado na via.

Penso que a Câmara Municipal deve dar especial atenção a estas situações que infelizmente abundam no concelho de modo a garantir a segurança dos e das munícipes.

2 – O BE já alertou em reunião de Câmara sobre o perigo existente no prédio na Rua da Regueira de Água em situação de ruína e perigo de derrocada. Inclusive os barrotes que sustentam as paredes já dão sinais de que podem ceder. Voltamos a alertar para a necessidade urgente de se tomarem medidas concretas que visem garantir a segurança dos e das munícipes.

3 – As duas situações anteriores levam-me a questionar o Senhor Presidente sobre o ponto de situação da implementação da ARU (Área de reabilitação Urbana) e a propor novamente a realização de uma reunião de Câmara com a equipa da ARU de modo a acompanhar este processo, o seu desenvolvimento e as suas dificuldades. Solicito também ao Senhor Presidente que seja disponibilizado um balanço da execução das “Medidas Imediatas” que constavam do projeto da ARU. Em resposta, o Presidente concordou em realizar uma reunião sobre a ARU.

 

REQUALIFICAÇÃO DO LARGO D. DIOGO FERNANDES ALMEIDA

REQUALIFICAÇÃO DO LARGO D. DIOGO FERNANDES ALMEIDA

Em reunião de Câmara de 21 de junho de 2015, foram apresentadas quatro propostas para a requalificação do Largo D. Diogo Fernandes de Almeida. É necessário relembrar que esta iniciativa resultou de um abaixo-assinado enviado à Câmara Municipal, que envolveu mais de 300 assinaturas no sentido da requalificação deste largo, demonstrando que é possível intervir e pensar a cidade a partir da participação democrática alargada.

Perante as soluções apresentadas não foi de todo difícil, à equipa do Bloco de Esquerda de Torres Novas, tecer opiniões ou preferências, considerando a relevância, o enquadramento, a projeção da alteração urbana do espaço.

Porém, mais que “resolver” um problema, importa ir além dessa resolução, aproveitando todos os pretextos para “devolver a dignidade urbana” ao centro de Torres Novas.

Sobre este assunto, os dois aspetos que considerámos importantes foram a “relevância” da intervenção e o pretexto para alargar o debate sobre o espaço público voltado às pessoas. Por isso, foi junto das pessoas que “habitam” aquele espaço, que fomos ouvir opiniões.

Numa das mesas do “quiosque” e em resultado dessa escuta, traçámos e levámos à reunião de Câmara Municipal de 21 de junho, uma proposta alternativa às 4 apresentadas.

Dado que a criação do lago com repuxo foi uma solução desproporcionada e despropositada (conforme indicam os próprios autores), ousámos ir além das práticas usuais, apresentando a proposta que, indo ao encontro da sensibilidade ao espaço, nos incitaria a providenciar o enriquecimento de uma zona privilegiada da cidade, utilizando a estrutura existente para a criação um pequeno anfi-teatro, conforme imagem.

Mais que um objeto de mobiliário urbano, apresentámos uma solução de requalificação que não foi traçada à revelia de alguns dos subscritores do abaixo-assinado.

Contrariamente ao que se disse e ainda não se fez, a reabilitação do “Centro da Cidade” não se resume apenas ao edificado, mas à adoção de uma prática política exigente, sensível, cooperante e audaz que assuma, de forma inequívoca e paralela, o envolvimento da cidadania ativa.

 

 

 

 

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