O BE questionou o Ministério da saúde sobre a urgência do Hospital de Torres Novas, que esteve em risco de fechar no final do ano que passou.
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Prestação do serviço de urgência no Hospital de Torres Novas, Centro Hospitalar do Médio Tejo
O contrato para a prestação de serviços médicos na
urgência do hospital de Torres Novas, Centro Hospitalar do Médio Tejo,
terminou em 2013.
Decorrente deste fato foi aberto novo concurso para
assegurar o serviço, tendo este sido ganho por uma nova empresa.
Esta situação obrigava à apresentação de uma nova
escala de serviço dos médicos que entraria em vigor no dia 1 de janeiro de
2014, o que não se verificou até aos últimos dias de dezembro do ano que
passou. A estabilidade e o funcionamento do serviço de urgência ficou em
causa.
A Administração foi obrigada a recorrer a uma solução
de “urgência”: entregou a prestação do serviço à empresa que o tinha garantido
anteriormente, mas que foi preterida no concurso realizado para a prestação
de serviços em 2014.
Esta situação tem contornos pouco claros e necessita de
cabal esclarecimento por parte do Ministério da Saúde.
Atendendo
ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais
aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir
ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1.
O Ministério da
Saúde conhece esta situação?
2.
Qual a empresa
que vai prestar os serviços médicos nas urgências do Hospital de Torres Novas
no ano de 2014? A que ganhou o concurso e não cumpriu ou a empresa que perdeu
o concurso, mas continua, a garantir a prestação de serviços?
3.
Esteve em causa a
prestação de serviços médicos na urgência como consequência desta situação?
4.
Quais foram os
critérios para a seleção da empresa no concurso realizado? O critério do
“preço mais baixo” foi preponderante em relação a outros?
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