NOTA DE IMPRENSA
Para a reunião privada da Câmara Municipal de Torres Novas,
do dia 28 de janeiro, estava agendado um ponto da ordem de trabalhos relativo à
candidatura dos clubes desportivos do concelho à utilização dos espaços
desportivos municipais.
Esse processo continha elementos quantitativos relacionados
com a utilização, por parte dos clubes desportivos, das várias instalações
desportivas, quer sob a tutela da Câmara, quer sob gestão da Turrisespaços visando, para efeitos legais, calcular os custos dessa utilização
de instalações.
Com base no cálculo dos custos, seriam assinados
contratos-programa com cada clube desportivo, em que seriam mencionados os
encargos decorrentes do uso das instalações, considerando-os apoios municipais
à atividade regular das associações desportivas do concelho.
Na documentação do processo podiam analisar-se faturas da
Turrisespaços, emitidas a vários clubes do concelho no ano de 2013, para
efeitos de ponderação, por parte da câmara, dos apoios a considerar aos que utilizam,
efetivamente, instalações sob gestão da empresa municipal.
Fazendo o cruzamento desses dados com os que foram
apresentados pela Turrisespaços no âmbito do programa PAPAF, relativos exatamente
à utilização dos equipamentos pelos clubes na sua atividade regular, verifica-se
que os montantes apresentados como custos de utilização pelos clubes, em apenas
4 meses, são sempre superiores aos montantes anuais de faturação apresentados
no processo que seria presente à reunião de Câmara de hoje.
Poderá perguntar-se se a Turrisespaços faturou durante um
ano, aos clubes, montantes muito aquém do que deveria ter faturado, o que
parece pouco verosímil ou se, pelo contrário, no PAPAF calculou, por
necessidades legais de determinadas receitas, montantes que não traduzem
qualquer realidade, como parece se os confrontarmos com os das faturas.
O Bloco de Esquerda sempre defendeu transparência total e
limpidez de processos em tudo o que envolve a empresa municipal e não pode
deixar de publicamente dar conta das dúvidas que, também este processo, suscita
a uma análise minimamente atenta. O assunto voltará a reunião de Câmara e
esperemos que acompanhado de todos os esclarecimentos necessários.
O Bloco de Esquerda mantém a opinião de que as atribuições
da empresa municipal deveriam ser cumpridas pelos serviços do município.
Torres Novas, 28 de Janeiro de 2014
Bloco de Esquerda de Torres Novas
