quarta-feira, 24 de setembro de 2014
domingo, 21 de setembro de 2014
Crónica de António Gomes - O estilo também conta, … e o respeito nem se fala
O estilo também conta, … e o respeito nem se fala
O lugar de Presidente da
Assembleia Municipal, é um lugar institucional, de representação politica, deve
por isso ser exercido com a ética e com o respeito que a instituição exige. Assim
se valoriza o órgão Assembleia Municipal.
O lugar não pode ser confundido
nem com qualquer outro membro da Assembleia, nem com o de porta-voz de algum partido
e muito menos com o de Presidente de Câmara.
Se houver a tentação de
substituir o Presidente de CM, mesmo que possa parecer um gesto solidário, só
diminui a instituição Presidente de Câmara Municipal e dá a imagem do poder
executivo diminuído e fragilizado.
Os cidadãos e cidadãs sabem que
votam para a Câmara Municipal para terem quem execute as políticas locais e
sabem que votam para a Assembleia Municipal para terem quem delibere as grandes
opções políticas e quem exerça o poder de fiscalização. Qualquer tentativa de
misturar as atribuições destes órgãos eleitos democraticamente é um desrespeito
pela democracia e não pode ser aceite.
Os comentários jocosos, as
insinuações baixas, as intervenções marginais, os apartes com a intenção de
diminuir os adversários perante a assembleia, são intoleráveis e não podem ser
admitidos.
Existem normas, existem
regulamentos e existe acima de tudo a ética e o respeito, só assim as
Assembleias Municipais e outras assembleias podem desempenhar o papel que lhe
está atribuído.
Nada disto anula o debate sério,
o combate político, a frontalidade de opiniões e de propostas.
Porque o tempo que passou já o
permite, lembro aqui no caso de Torres Novas pela positiva o caso de Manuel
Piranga, todos temos os nossos defeitos, mas ele levava a presidência da AM a
sério.
Antonio Gomes
sábado, 6 de setembro de 2014
Crónica de António Gomes:Terá de ser mesmo assim?
Terá mesmo
que ser assim?
O estado em que se encontra o rio
Almonda no troço entre as piscinas e o Açude Real é simplesmente miserável.
O nível da água baixou
acentuadamente pondo a descoberto a estacaria que dá suporte às margens gerando
o seu apodrecimento. Como a água baixou, deixou de poder correr para o espelho
de água que se encontra frente ao jardim das rosas, provocando a estagnação das
águas com as consequências dai resultantes: desde logo a água deixou de correr
no açude retirando o “efeito lâmina” que criava, mas, pior ainda, as plantas
dentro do “espelho” crescem assustadoramente devido à de ausência de oxigénio.
A água represada à entrada da vala
que alimentava a central elétrica acumula lixo de toda a espécie, um nojo
autêntico, a água deixou de correr no açude colocando à vista as placas de
madeira, assim como a porcaria que se acumulou nos degraus do açude.
Lamentável!
Uma das zonas mais emblemáticas da
cidade está simplesmente abandonada, entregue à sua sorte.
A incúria, a irresponsabilidade,
mas acima de tudo a insensibilidade demonstrada há já vários anos sobre o rio e
o que ele deve representar para o concelho, do ponto de vista económico,
social, turístico e desportivo, estão na origem deste desleixo. É a imagem da
cidade para quem cá vive e para quem nos visita.
Não há desculpas possíveis ou
justificações forçadas para esta situação.
É o rio e o centro histórico, são
dezenas de anos de abandono, de insensibilidade e de falta de visão politica
para o futuro. Quem nos acode?
Nota: Aproveito para saudar a
“teimosia” de José Júlio Antunes na defesa do nosso Almonda
Antonio Gomes
quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Declaração de voto do Bloco de Esquerda Assembleia Municipal de 3 de setembro 2014
Declaração de voto do Bloco de Esquerda
Assembleia Municipal de 3 de setembro 2014
As posições do BE sobre a existência
de empresas municipais são amplamente conhecidas: na convicção de que a criação
das empresas municipais serviu para evitar procedimentos normais e legítimos da
administração pública e permitir “engenharias financeiras”, quando não a
satisfação de clientelas locais ligadas aos poderes instalados, consideramos
que as funções atribuídas às empresas municipais são da competência dos
municípios e devem ser exercidas por eles.
Quanto à empresa municipal
Turrisespaços, sempre fomos muito críticos sobre a sua gestão, baseados na
análise detalhada dos documentos contabilísticos e relatórios de execução
financeira, e sempre afirmámos que o seu futuro deveria passar pela
internalização dos respectivos serviços e dos seus trabalhadores.
Contudo, quando o assunto emergiu
para actualidade mais recente, por via das primeiras dúvidas do Tribunal de
Contas, tentámos propor uma solução política negociada para o futuro dos
sectores abrangidos pela EM. Na câmara municipal, fizemos a seguinte proposta
liminarmente recusada pela maioria socialista:
Dissolução da Turrisespaços na sua configuração actual, internalização
das atribuições e dos trabalhadores da área do desporto nos serviços municipais
e manutenção da empresa municipal do teatro Virgínia, na sua concepção inicial,
redimensionada para o contexto presente;
Não seria difícil imaginar,
entretanto, o resultado do pedido de visto prévio para o contrato programa de
2014 e para o alegado contrato de prestação de serviço do PAPAF, solicitados
pela câmara municipal. Por isso, fomos claros quando foi conhecida a decisão da
recusa do visto, ainda em Junho: a mais que provável dissolução da
Turrisespaços não podia colocar em causa a programação do Teatro Virgínia, as actividades
culturais e desportivas e todos os trabalhadores deviam ser integrados na câmara
municipal – dissemos mais uma vez.
Tratava-se pois, sem demoras, alertámos
na altura, de iniciar o processo de internalização da Turrisespaços nos serviços
da câmara municipal, assumindo-se uma atitude proactiva e não meramente reactiva.
Mostrámos que era possível, no quadro jurídico existente, salvaguardar os
postos de trabalho e demos exemplos de autarquias que assim tinham procedido. A
maioria socialista decidiu seguir outro caminho, recorde-se, e todo o processo e
relacionamento com o Tribunal de Contas foi sendo feito sem o conhecimento da vereação.
Mais uma vez, a maioria ignorou o
sentido claro da posição do TC e enveredou por uma via inacreditável: apelar ao
TC a “compreensão” pelo “papel social” e os alegados méritos da EM e acenar com
um futuro financeiro risonho, esquecendo que uma entidade como o TC não pode
deter-se em frivolidades, mas apenas verificar o cumprimento da lei. A
resposta, como se sabe, foi arrasadora e confrangedora para a câmara municipal,
que, de permeio, ainda gastou mais de seis mil euros em consultas e estudos de
nula eficácia e nenhuma utilidade.
Resumindo, foi um processo lamentável
em que não faltaram manobras que conduziram a uma situação de tensão entre
trabalhadores do município e da EM, levados estes a defender inacreditáveis
“teses” sobre o serviço público e a motivação para o trabalho que ajudaram a
descredibilizar a EM, os seus dirigentes e todos quantos acabaram envolvidos na
referida situação.
Se as actividades da Turrisespaços,
nomeadamente a programação cultural do Teatro Virgínia, que é o que de singular
existe, constituíam uma aposta convicta da maioria socialista, há agora todas
as condições para pôr à prova a sinceridade dessa convicção: em sede de orçamento
municipal, a programação do teatro Virgínia para 2015 deverá contar com uma
dotação financeira pelo menos igual à do ano corrente.
Hoje, votaremos favoravelmente a
proposta de extinção da Turrisespaços vinda da câmara municipal (recordamos que
é a maioria socialista do executivo municipal que é obrigada a propor a
extinção da empresa municipal, não é a oposição, e é preciso que isto fique
suficientemente claro), e daremos o nosso acordo, na generalidade, às propostas
daí decorrentes. Em cada momento, e falamos da aprovação posterior de medidas
tendentes à execução do plano de internalização, nomeadamente a reorganização
dos serviços municipais, daremos as nossas opiniões e, mais uma vez, de forma
construtiva, tentaremos colaborar, no executivo municipal, numa perspectiva de
consenso político alargado.
O grupo do BE na Assembleia Municipal
de Torres Novas, 3 de Setembro de 2014
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