quinta-feira, 23 de julho de 2015

O rio Almonda, esse sacrificado.- Crónica de António Gomes


 
 
O rio Almonda, esse sacrificado.

Os jornais, as redes sociais têm dado conta de mais alguns atentados, crimes ambientais contra o rio Almonda.

Se os prevaricadores tivessem vergonha na cara e um pouco de responsabilidade ambiental a coisa poderia ser diferente, mas não têm.

Estes crimes vão continuar e vão aumentar, não nos enganemos, porque não há vergonha, não há responsabilidade, não há fiscalização e os interesses falam mais alto.

Deve-se dizer, têm contado com a complacência das autoridades, ou porque têm licenças com parâmetros de tal maneira largos e mesmo assim não as cumprem ou simplesmente não existem vistorias.

A remodelação das ETAR (estação de tratamento de aguas residuais) de Riachos e de Torres Novas, custaram ao erário publico mais de 10 milhões de euros e essas obras, esses milhões são para alterar radicalmente o tipo de resíduos lançados no meio ambiente. Este é o ganho de tal remodelação, dentro de muito pouco tempo este resultado tem de estar à vista, ou devia estar à vista.

A empresa gestora das ETAR, Àguas do Ribatejo, escreveu atempadamente, “o tipo de resíduos industriais, para entrarem nas ETAR, têm de cumprir determinados parâmetros”, ou seja tem de haver um pré-tratamento da responsabilidade das fábricas e só depois é que podem ser descarregados na ETAR pública.

Se isto não for cumprido de nada valeu a pena tais investimentos. Mais milhões para o lixo.

Estou em querer que isso não vai acontecer, não pode acontecer, a Águas do Ribatejo já “tamponou” a conduta de descarga da empresa Oleotorres, onde estão agora a ser lançados tais esgotos? Coisa que as entidades fiscalizadoras têm de verificar, como se impõe.

A ribeira do Serradinho ou da Boa Água não é conduta de esgotos privados de ninguém, são cursos de água públicos e assim devem ser respeitados.

O BE entregou na CM uma proposta bem simples para resolver este caso, a Fabrioleo (e outros) têm de fazer o pré-tratamento adequado e transportá-lo até à ETAR pública e pagar as respetivas taxas como qualquer cidadão paga. A câmara municipal deve ter uma atitude pró ativa nesta situação.

O problema só terá solução definitiva, quando o poder político (PS há mais de 20 anos na autarquia torrejana) perceber que o rio Almonda pode ser um fator de desenvolvimento para o concelho.

O PS, mais alguns presidentes de junta de freguesia (com a sua maioria absoluta) impediu a assembleia municipal de condenar tais atos, devia explicar às pessoas porque não quer resolver o grave problema. Que compromissos tem o PS de Torres Novas que o impede de tomar posição?

O rio Almonda ainda tem muitos amigos, não lhe podemos faltar.

Antonio Gomes

 

A intervenção na Assembleia Municipal sobre o orçamento retificativo.


 
 
Boa noite a todos e a todas

Senhor presidente, senhores e senhoras vereadoras, senhor presidente da A. Municipal, caros autarcas, senhores e senhoras

 

Senhor presidente, o senhor apresenta-nos um orçamento do lado da receita com 39 alterações para os reforços e 9 alterações para as reduções.

3 092 000 euros de reforços e 2 659 000 euros de reduções um saldo de 433 000 euros.

 

Apresenta-nos um orçamento do lado da despesa com 42 alterações do lado dos reforços e 27 alterações do lado das reduções.

1 974 000 euros de reforços e 1 540 000 euros de reduções, um saldo de 433 000 euros, este é o resumo da alteração orçamental agora proposto, 433 000 euros.

 

Mas convém percebermos as alterações agora introduzidas para sabermos com o rigor possível o que é que está em jogo:

Na rubrica das receitas,

menos 347 000 euros de receita de IMI, o que é que aconteceu? A previsão apresentada no final do ano passado estava errada? As informações prestadas pela administração central tinham erros? A assembleia municipal foi enganada apresentaram-lhe as  previsões erradas? Lembro aqui que a CM contratou um consultor fiscal a propósito da receita do IMI. Lembro também que os números que a CM enviou recentemente para o tribunal de contas são diversos dos apresentados em sede de orçamento, começa a haver alguma trapalhada à volta do IMI que deve ser esclarecida com todo o rigor.

 Tem de haver uma explicação para isto.

Menos 224 000 euros na taxa dos resíduos sólidos, o senhor deu ouvidos à oposição, ao BE, porque era preciso ter sensibilidade social, face à carga fiscal que o governo impôs aos portugueses e portuguesas? já agora vai manter essa atitude até ao fim ou o PS prepara-se para aumentar essa taxa?

Menos 413 000 euros de transferência de capital, devia ser melhor explicado e não arrumar com esta verba no ponto de “outros”, que só dificulta a interpretação, embora saibamos que menos transferência de capital significa menos obras.

Menos 1 544 000 do FEDER, explique lá senhor presidente como é que estas previsões falham tanto?

 

Na rubrica de despesas

existem reforços de 150 000 euros classificados como “outros” mais uma vez, julgo que poderá ser para processos judiciais, pedia ao sr presidente que explicitasse melhor esta verba, o que é que a assembleia municipal devia saber e não sabe.

Reforços de 143 000 euros mais uma vez na classificação de “outros” no ponto 07. Este dinheiro é para quê?

Reforços de 190 000 euros para equipamento informático, não era previsível no início do ano esta despesa, julgo que sim?

Mais 68 250 euros de outros investimentos, a que se destinam? class. 07

 

Mais 717 000 euros para viadutos e arruamentos, pergunto é a declaração de voto do senhor presidente que justifica esta verba? Se é porque não vem justificado nos documentos oficiais?

Mais 350 000 euros para viação rural, também é justificado pela declaração do senhor presidente?

 

Na mesma rubrica mas nas reduções.

1 255 000 euros na instalação de serviços, será certamente o convento do Carmo, então temos de concluir que a alteração imposta pelo tribunal de contas poupou à Cm 1 255 000 euros, é muito dinheiro, ou seja o executivo do PS com a fúria de entregar a empreitada à construtora do Lena não se importava de largar uma quantia avultada, não falando na indemnização que a mesma pedia e pede.

O senhor presidente escreveu na declaração de voto que o PPI tem um reforço de 1 695 000 euros mas logo a seguir afirma que passa de 4 461 000 para 4 871 000, ou seja mais 410 000 euros, o reforço de 1 695 000 afinal são 410 000 euros.

 

A lista de obras

Finalmente temos uma lista de obras plasmada na declaração de voto do senhor presidente, ainda bem.

A lista deve existir, assim é mais fácil a esta assembleia cumprir a sua obrigação, fiscalizar.

Mas senhor presidente, senhores autarcas do PS a meio do ano trazer uma lista de obras com 28 itens, todos importantes, sendo que falta o rio Almonda, embora lá esteja o ambiente, mas não é a mesma coisa, dizia eu esta lista é mesmo para encher o ego.

Este orçamento retificativo tinha tudo para dar certo, 2 945 000 euros do saldo de gerência, mais 1 255 00 euros que sobram do convento do Carmo perfaz 4 200 000 euros, é dinheiro convenhamos, só que a contabilidade é mais dura que os nossos desejos, 433 000 euros é quanto o senhor tem para acrescentar, se entretanto as receitas correntes não lhe pregarem uma partida, esperemos que não.

O senhor presidente comporta-se como um homem avisado, escreveu, enviou recados a todos os serviços para contenção da despesa e rigor na arrecadação da receita, fez bem, um homem avisado vale por dois.

Mas não deixa de ser um sinal que preocupa o BE, o que é que ai vem.

O que é que ainda pode vir até final do anp?

O Sr. presidente dá garantias sobre a execução deste orçamento?

 

14 de julho de 2015

Antonio Gomes