Boa noite a todos e a todas
Senhor presidente, senhores e senhoras vereadoras,
senhor presidente da A. Municipal, caros autarcas, senhores e senhoras
Senhor presidente, o senhor apresenta-nos um orçamento
do lado da receita com 39 alterações para os reforços e 9 alterações para as
reduções.
3 092 000 euros de reforços e 2 659 000 euros de
reduções um saldo de 433 000 euros.
Apresenta-nos um orçamento do lado da despesa com 42
alterações do lado dos reforços e 27 alterações do lado das reduções.
1 974 000 euros de reforços e 1 540 000 euros de
reduções, um saldo de 433 000 euros, este é o resumo da alteração orçamental
agora proposto, 433 000 euros.
Mas convém percebermos as alterações agora
introduzidas para sabermos com o rigor possível o que é que está em jogo:
Na rubrica
das receitas,
menos 347
000 euros de receita de IMI, o que é que aconteceu? A previsão
apresentada no final do ano passado estava errada? As informações prestadas
pela administração central tinham erros? A assembleia municipal foi enganada apresentaram-lhe
as previsões erradas? Lembro aqui que a
CM contratou um consultor fiscal a propósito da receita do IMI. Lembro também
que os números que a CM enviou recentemente para o tribunal de contas são
diversos dos apresentados em sede de orçamento, começa a haver alguma
trapalhada à volta do IMI que deve ser esclarecida com todo o rigor.
Tem de haver uma explicação para isto.
Menos 224
000 euros na taxa dos resíduos sólidos, o senhor deu ouvidos à
oposição, ao BE, porque era preciso ter sensibilidade social, face à carga
fiscal que o governo impôs aos portugueses e portuguesas? já agora vai manter
essa atitude até ao fim ou o PS prepara-se para aumentar essa taxa?
Menos 413
000 euros de transferência de capital, devia ser melhor
explicado e não arrumar com esta verba no ponto de “outros”, que só dificulta a
interpretação, embora saibamos que menos transferência de capital significa
menos obras.
Menos 1 544
000 do FEDER, explique lá senhor presidente como é que estas
previsões falham tanto?
Na rubrica
de despesas
existem
reforços de 150 000 euros classificados como “outros” mais
uma vez, julgo que poderá ser para processos judiciais, pedia ao sr presidente
que explicitasse melhor esta verba, o que é que a assembleia municipal devia
saber e não sabe.
Reforços de
143 000 euros mais uma vez na classificação de “outros” no ponto 07.
Este dinheiro é para quê?
Reforços de
190 000 euros para equipamento informático, não era previsível no início
do ano esta despesa, julgo que sim?
Mais 68 250
euros de outros investimentos, a que se destinam? class. 07
Mais 717
000 euros para viadutos e arruamentos, pergunto é a
declaração de voto do senhor presidente que justifica esta verba? Se é porque
não vem justificado nos documentos oficiais?
Mais 350
000 euros para viação rural, também é justificado pela
declaração do senhor presidente?
Na mesma
rubrica mas nas reduções.
1 255 000
euros na instalação de serviços, será certamente o convento do
Carmo, então temos de concluir que a alteração imposta pelo tribunal de contas
poupou à Cm 1 255 000 euros, é muito dinheiro, ou seja o executivo do PS com a
fúria de entregar a empreitada à construtora do Lena não se importava de largar
uma quantia avultada, não falando na indemnização que a mesma pedia e pede.
O senhor presidente escreveu na declaração de voto que
o PPI tem um reforço de 1 695 000 euros mas logo a seguir afirma que passa de 4
461 000 para 4 871 000, ou seja mais 410 000 euros, o reforço de 1 695 000
afinal são 410 000 euros.
A lista de
obras
Finalmente temos uma lista de obras plasmada na
declaração de voto do senhor presidente, ainda bem.
A lista deve existir, assim é mais fácil a esta
assembleia cumprir a sua obrigação, fiscalizar.
Mas senhor presidente, senhores autarcas do PS a meio
do ano trazer uma lista de obras com 28 itens, todos importantes, sendo que
falta o rio Almonda, embora lá esteja o ambiente, mas não é a mesma coisa,
dizia eu esta lista é mesmo para encher o ego.
Este orçamento retificativo tinha tudo para dar certo,
2 945 000 euros do saldo de gerência, mais 1 255 00 euros que sobram do
convento do Carmo perfaz 4 200 000 euros, é dinheiro convenhamos, só que a contabilidade é mais dura que os nossos desejos,
433 000 euros é quanto o senhor tem para acrescentar, se entretanto as receitas
correntes não lhe pregarem uma partida, esperemos que não.
O senhor presidente comporta-se como um homem avisado,
escreveu, enviou recados a todos os serviços para contenção da despesa e rigor
na arrecadação da receita, fez bem, um homem avisado vale por dois.
Mas não deixa de ser um sinal que preocupa o BE, o que
é que ai vem.
O que é que ainda pode vir até final do anp?
O Sr. presidente dá garantias sobre a execução deste
orçamento?
14 de julho de 2015
Antonio Gomes
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