Crónica de António Gomes: A nova temporada do Virgínia/Torres Novas

A nova temporada do Virgínia/Torres Novas

A temporada que agora se iniciou, na continuidade das anteriores, tem como marcas a qualidade e a diversidade.

O espetáculo que deu o pontapé de saída foi da responsabilidade da Sociedade Velha Filarmónica de Riachos. Foi um espetáculo à altura do Virgínia, tal como no ano passado tinha sido com a Banda de Pedrogão. Excelente qualidade, com um reportório muito exigente, protagonizada por gente muito nova, que como noutras Bandas é a garantia de que as Filarmónicas encontraram um novo registo que tem potencialidades para atrair pelo menos a curiosidade de públicos mais diversos.

O espetáculo seguinte teve também a participação de uma Banda, a Filarmónica Euterpe Meiaviense, integrada num espetáculo, em parceria com a “Materiais Diversos”. “Dança com Músicos” desconcertou por completo a banda e arrebatou por inteiro o público. A criatividade e a entrega dos participantes foram dignas de registo. Parabéns.

Esta interatividade do Virgínia com a comunidade local, é um caminho obrigatório para percorrer, o inicio desta temporada provou-o. Mas a programação é muito diversa e inclui, nomes como Camané e Rodrigo Leão, que serão certamente pontos altos desta temporada.

Muito teatro para diversos públicos e diversas idades, com uma novidade que é o “Teatro Maior de Idade” para gente um pouco menos jovem e claro o “Lab Criativo” cheio de iniciativas, onde quem marca o ritmo são os “amarelos”, aliás como as “oficinas” a demonstrar mais uma vez ligação à comunidade.    

Um lugar para todos, assim deve ser o Teatro Municipal.

António Gomes

Taxas urbanísticas - Proposta de Recomendação BE Torres Novas

Partido Socialista impede redução das taxas urbanísticas para obras de reabilitação e recuperação de imóveis.

Os munícipes que sejam proprietários de imoveis fora das ARUs, que são a maioria dos torrejanos e torrejanas, são discriminados pela decisão do PS em assembleia municipal.

Dos presidentes de junta de freguesia, só o presidente da União das Freguesias de S. Maria, Salvador e Santiago, teve a coragem de se abster, os restantes votaram contra, o que se lamenta, pois esta medida iria trazer alguma justiça aos munícipes que habitam fora do núcleo da cidade.

Proposta de Recomendação

Taxas urbanísticas

Considerando que:

a)     Parte considerável do parque habitacional do concelho se encontra muito degradado;

b)    A reabilitação urbana pode constituir um factor de dinamização da economia local, em especial no sector da construção civil que tem sido fustigado pela crise económica;

c)     As Áreas de Reabilitação Urbana, beneficiam de um conjunto de benefícios fiscais e de incentivos, constituindo para os proprietários um importante estímulo para a reabilitação;

d)    Importa também que em áreas que se situem fora das Áreas de Reabilitação Urbana, haja incentivos à reabilitação do parque imobiliário, promovendo assim uma política de apoio à reabilitação mais ampla e justa;

e)     É de crer que estes incentivos se traduzam num aumento do interesse dos proprietários dos imóveis que, não se situando em Áreas de Reabilitação Urbana, queiram promover a reabilitação dos seus imóveis;

f)      Desta forma se aumentará a qualidade e a oferta de imóveis no mercado de venda e arrendamento, promovendo a qualidade da habitação e do ambiente;

g)     É expectável que o impacto de uma redução das taxas municipais devidas em função do licenciamento urbanístico fora das Áreas de Reabilitação Urbana venha até a gerar um aumento das receitas do Município, em função do aumento do número de licenciamentos.

A Assembleia Municipal de Torres Novas reunida em 21 de dezembro de 2015, ao abrigo do disposto no artigo 25.º, n.º 2, alínea k) do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, delibera:

Recomendar à Câmara Municipal de Torres Novas que adopte medidas que visem uma redução de 30% nas taxas municipais de licenciamento urbanístico aplicadas às obras de reabilitação e recuperação de imoveis, que se situem fora das ARUs, Áreas de Reabilitação Urbana.

 

Torres Novas 6 de dezembro de 2015

Os autarcas do BE

João Carlos Lopes

Antonio Gomes Lopes

Teresina Paz

 

MEGA COMÍCIO NACIONAL 16 JAN 15h - MARISA MATIAS PRESIDENTE

Concurso público para os TUT - por Teresina Paz

Concurso público para os TUT

Bloco de Esquerda de Torres Novas preocupado com o ambiente, preocupado com o Planeta, recomenda à Câmara Municipal que adote politicas de transporte amigas do ambiente, nomeadamente a utilização de combustíveis alternativos.

Relativamente a este ponto, da OT, o BE gostaria de salientar o seu agrado pela inclusão de algumas das suas propostas, no presente (contrato) caderno de encargos nomeadamente a cláusula que se prende com o ajustamento de horários e percursos, sempre que necessário, numa variação de 3%, sem encargos para o município, que estamos certos servirá melhor as necessidades das diferentes populações.

Não podemos, no entanto, deixar de lamentar o facto de se ter esperado pelo final do presente contrato, efetuando o lançamento tardio deste concurso que criará um vazio e obrigará à celebração de contrato por ajuste direto neste período.

Ainda relativamente ao tema Transportes Públicos, o BE gostaria de salientar que a transição para uma política dos transportes mais sustentável, ainda que menorizada, por muitos, é um aspeto fundamental, sendo a utilização de combustíveis alternativos, nos transportes urbanos, crucial na obtenção de uma cidade mais limpa e mais ecológica.

Assim, o BE apresenta a seguinte recomendação:

Sendo o Município de Torres Novas já reconhecido pelo seu trabalho em prole do ambiente, nomeadamente pela atribuição do Galardão Bandeira Verde às Escolas do Agrupamento, havendo normas legislativas nacionais como o Decreto -Lei n.º 90/2014 e o Despacho n.º 8809/2015 que estabelecem como objetivos o aumento da eficácia e eficiência do sistema de transportes nacional, com vista a alcançar as metas propostas em termos de redução de CO2 e consequente redução dos impactos negativos nas alterações climáticas e Redução da dependência energética externa de Portugal no que respeita à importação de combustíveis fósseis entre outros e havendo vários Municípios já a implementar a mobilidade elétrica, o Bloco de Esquerda recomenda que se:

·          Estabeleçam intercâmbios com outras cidades sobre procedimentos cuja eficácia tenha já sido comprovada

·          Efetue  campanha de sensibilização de forma a produzir uma mudança no comportamento dos consumidores, estimulando a utilização de veículos movidos a combustíveis alternativos e coletivos

·         Proceda a alterações, faseadas, nos veículos dos TUT, tendo como meta a reconversão total dos veículos no final do contrato

Teresina Paz

Intervenção de António Gomes na AM - Orçamento 2016, grandes opções do plano

Orçamento 2016, grandes opções do plano

O orçamento 2016, o plano de atividades, a atividade geral da CM são totalmente condicionados pela indemnização à “Construtora do Lena”, quase 1 700 000 euros.

6.7% do orçamento, sem contar com os encargos decorrentes do novo empréstimo de 600 000 euros previsto, uma verba  superior ao orçamento da educação e 3 vezes o orçamentado para melhorar as acessibilidades.

Foi a opção do PS.

Não tinha de ser assim, o pré-acordo que previa o pagamento em 10 anos foi ultrapassado sem que tivesse havido até agora qualquer justificação, o que se lamenta.

As consequências de tal opção estão bem presentes ou talvez ausentes deste orçamento vejamos:

A estrada EN3 shopping Entroncamento, deslizou para 2017/18

A rua da Várzea para 2017/8

A rua do Radar para 2017/8

A pavimentação em Moreiras Grandes para 2017/8

A estrada Fungalvaz-Alburitel para 2019

A Av. João Paulo II, a tal do 500 000 euros, já adjudicada passou para 2017, sem qualquer justificação por parte do presidente.

O acesso ao centro escolar de Olaia para 2018/9

A estrada Lamarosa-Pé de Cão foi-se

A estrada na Charneca de Alcorochel para 2018

A estrada Beselga-Fungalvaz para 2019

A estrada Caveira- Riachos para 2018

A pavimentação em Vale da Serra, Casal da Pena, Pena, Pafarrão, etc , tem 200 000 euros no “não definido” e mais 300 000 euros após 2020, será que ainda vão ter mais adiamentos?

Os arranjos no largo de Casais de Igreja tem uma verba de 20 000 euros, o que é que se está a pensar fazer com esta verba?

A limpeza da Vala das Cordas prevê-se para 2018.

Etc. etc... O PS tem esta opção, os munícipes pagam a fatura.

Para o PS é sempre melhor estar de bem com os poderosos, e assim como assim, sempre há umas obras que caem em ano eleitoral, dá sempre jeito.

Este orçamento também deve ser assinalado pelo deslizamento da obra do Convento do Carmo, que agora já não é para a sede do município, com a perda para o município de 1 000 000 de euros, mas o presidente diz sempre que faz o seu melhor.

Incluído neste orçamento vem o PEDU. Ora este é o documento orientador para a captação de verbas do quadro europeu 2020, um documento muito importante, estratégico, mas como parece que foi elaborado pelo “fazedor de planos a pedido” -  Augusto Mateus, não houve necessidade de debate na CM , na AM , na comunidade torrejana, estes planos são só para os entendidos, mas o presidente diz sempre que faz o seu melhor.

Por último queria apenas dizer que o BE entregou propostas, ideias para solucionar os problemas do município e dos torrejanos e torrejanas, como sempre fazemos.

Consideramos que há outro caminho.

Dando prioridade à reparação das estradas que se encontram num estado miserável, situadas nas freguesias rurais.

Dando especial atenção ao rio Almonda.

Dando enfase à reabilitação urbana, não só nas ARU, mas em todo o concelho, com a proposta de redução das taxas urbanísticas.

Dando particular atenção ao associativismo.

Propostas concretas para a regeneração e reabilitação radical da casa do povo de Riachos, para o problema do largo de Casais de Igreja, que não ata nem desata, só para dar alguns exemplos.

Várias foram as propostas que fizemos, vamos continuar a bater-nos por elas, porque é ao povo que devemos respostas, a construtora do Lena não foi a votos.

António Gomes

 

 

PAOD – Assuntos colocados pela Vereadora do BE, Helena Pinto, 25 Novembro 2015

Reunião de Câmara Municipal ordinária privada

25 Novembro 2015

PAOD – Assuntos colocados pela Vereadora do BE, Helena Pinto

1 – Gostaria de saber se correu tudo bem na obra da estrada no Pafarrão, junto à rua do Fojo, que decorreu na semana passada e se o início das obras de pavimentação na Pena e Casal da Pena na passada 2.ª feira também decorreram dentro da normalidade? Insisto nesta matéria porque considero fundamental que se cumpram os compromissos assumidos e não continuar nesta situação em que as obras começam sempre na semana seguinte, mas nunca mais se concretizam.

2 – No mesmo sentido pergunto em que situação se encontra o concurso para as obras em Pé de Cão? Pela resposta do Senhor Presidente verifico que o valor do concurso baixou significativamente e que a abertura do concurso será debatida na próxima reunião. Estive em Pé de Cão e verifiquei que alguns “buracos” foram tapados, embora tenham ficado de fora situações que também mereciam uma solução intermédia. Afinal o BE tinha razão quando propôs uma situação intermédia que minorasse os efeitos do inverno.

3 – Porque é que o passeio na rua da Fábrica junto ao Muro da Rodoviária ainda não foi arranjado? A construção do muro previa o alargamento da via, nomeadamente para que existisse um passeio para as pessoas circularem. O muro está feito e o passeio intransitável.

4 – No passado fim-de-semana esteve um circo na cidade que trazia animais, incluindo um animal selvagem. Pelo que constatei o animal selvagem não estava acomodado em condições. Pergunto se a Veterinária acompanhou as condições dos animais neste circo? O Município tem que começar a ser criterioso no que respeita a circos que têm animais, correspondendo às boas práticas no que diz respeito ao bem-estar animal.

5 – Quanto ao Orçamento Participativo verificou-se um adiamento do final da votação, devido a dificuldades de votação por via eletrónica. Não ponho em causa este adiamento, mas considero que deveria ter sido divulgado publicamente e não só a quem tentou votar por via eletrónica e não conseguiu. A data limite da votação era conhecida e estranhou-se, naturalmente, que os resultados não fossem conhecidos de imediato. Volto a solicitar a listagem das propostas que não foram consideradas com os motivos que levaram a essa decisão, de modo a garantir a total transparência deste processo.

6 – Programação do Teatro Virgínia: torno a colocar esta questão pois a programação completa da próxima temporada do Virgínia continua sem ser do conhecimento da Vereação e alerto para os efeitos negativos da sua divulgação tardia junto do público.

7 – Rio Almonda – está na altura de fazer um ponto de situação sobre as medidas que têm vindo a ser tomadas em relação à despoluição do Almonda e à fiscalização das fontes de poluição. Deve ser apresentado um Relatório circunstanciado à Câmara Municipal sobre as decisões das reuniões que têm existido com as entidades envolvidas e a monitorização das mesmas, incluindo fiscalizações realizadas e contra-ordenações emitidas.

8 – Sessão Solene da Câmara Municipal para assinalar os 30 anos da passagem a cidade de Torres Novas – Pergunto ao Senhor Presidente qual o formato que esta sessão vai ter? O BE considera e propõe que os partidos políticos devem ter uma intervenção nesta sessão.

 

A Vereadora do BE

Helena Pinto