Reunião
de Câmara Municipal ordinária privada
25 Novembro
2015
PAOD – Assuntos colocados pela Vereadora do
BE, Helena Pinto
1 – Gostaria de saber se correu tudo bem na
obra da estrada no Pafarrão, junto à rua do Fojo, que decorreu na semana
passada e se o início das obras de pavimentação na Pena e Casal da Pena na passada
2.ª feira também decorreram dentro da normalidade? Insisto nesta matéria porque
considero fundamental que se cumpram os compromissos assumidos e não continuar
nesta situação em que as obras começam sempre na semana seguinte, mas nunca
mais se concretizam.
2 – No mesmo sentido pergunto em que situação
se encontra o concurso para as obras em Pé de Cão? Pela resposta do Senhor
Presidente verifico que o valor do concurso baixou significativamente e que a
abertura do concurso será debatida na próxima reunião. Estive em Pé de Cão e
verifiquei que alguns “buracos” foram tapados, embora tenham ficado de fora
situações que também mereciam uma solução intermédia. Afinal o BE tinha razão
quando propôs uma situação intermédia que minorasse os efeitos do inverno.
3 – Porque é que o passeio na rua da Fábrica
junto ao Muro da Rodoviária ainda não foi arranjado? A construção do muro
previa o alargamento da via, nomeadamente para que existisse um passeio para as
pessoas circularem. O muro está feito e o passeio intransitável.
4 – No passado fim-de-semana esteve um circo
na cidade que trazia animais, incluindo um animal selvagem. Pelo que constatei
o animal selvagem não estava acomodado em condições. Pergunto se a Veterinária
acompanhou as condições dos animais neste circo? O Município tem que começar a
ser criterioso no que respeita a circos que têm animais, correspondendo às boas
práticas no que diz respeito ao bem-estar animal.
5 – Quanto ao Orçamento Participativo
verificou-se um adiamento do final da votação, devido a dificuldades de votação
por via eletrónica. Não ponho em causa este adiamento, mas considero que
deveria ter sido divulgado publicamente e não só a quem tentou votar por via eletrónica
e não conseguiu. A data limite da votação era conhecida e estranhou-se,
naturalmente, que os resultados não fossem conhecidos de imediato. Volto a
solicitar a listagem das propostas que não foram consideradas com os motivos
que levaram a essa decisão, de modo a garantir a total transparência deste
processo.
6 – Programação do Teatro Virgínia: torno a
colocar esta questão pois a programação completa da próxima temporada do
Virgínia continua sem ser do conhecimento da Vereação e alerto para os efeitos
negativos da sua divulgação tardia junto do público.
7 – Rio Almonda – está na altura de fazer um
ponto de situação sobre as medidas que têm vindo a ser tomadas em relação à
despoluição do Almonda e à fiscalização das fontes de poluição. Deve ser
apresentado um Relatório circunstanciado à Câmara Municipal sobre as decisões
das reuniões que têm existido com as entidades envolvidas e a monitorização das
mesmas, incluindo fiscalizações realizadas e contra-ordenações emitidas.
8 – Sessão Solene da Câmara Municipal para
assinalar os 30 anos da passagem a cidade de Torres Novas – Pergunto ao Senhor
Presidente qual o formato que esta sessão vai ter? O BE considera e propõe que
os partidos políticos devem ter uma intervenção nesta sessão.
A Vereadora do BE
Helena Pinto
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