terça-feira, 29 de abril de 2014

Crónica de António Gomes - O centro da cidade

O centro da cidade







O Bloco de Esquerda levou a efeito no passado dia 11 de abril, um debate pleno de atualidade - A reabilitação urbana.

Tanto a assistência como particularmente os convidados trouxeram para cima da mesa um conjunto de reflecções a que urge dar continuidade: 

- o papel dos cidadãos e das cidadãs enquanto atores próximos da realidade e conhecedores profundos dos problemas. 
- o papel da autarquia enquanto entidade responsável pelos equipamentos públicos e pelo ordenamento de todo o espaço, publico e privado.
- a politica fiscal a aplicar pela autarquia que fomente o interesse dos privados e seja potenciador de novos investimentos.
- o estatuto que a declaração de área de reabilitação urbana permite, por exemplo na redução da taxa de IVA.  


Estes foram temas debatidos, entre outros, e que serão com certeza aprofundados pelos interessados.

A aposta na reabilitação do centro, é, deve ser, uma prioridade com pelo menos 30 anos de atraso. A aposta na periferia da cidade com novos bairros e grandes investimentos a nível da atividade comercial não foi acompanhada de investimentos no centro, públicos ou privados. O património público só recentemente teve alguma atenção das entidades responsáveis. Alguns casos como por exemplo, o Almonda Parque, investimento privado, não está a contribuir em nada para aproximar as pessoas do centro da cidade, antes pelo contrário só contribui para o desordenamento do trânsito e para a confusão. 

Recuperar o tempo perdido é começar desde já, com intervenções imediatas, pequenas, mas que travem a degradação, como a utilização de lonas, a limpeza, intervenções que garantam a segurança (há prédios que podem ruir total ou parcialmente), estacionamento, ...

Novas politicas fiscais - IMI, Derrama, taxas e licenças de urbanismo, assim como declarar áreas de reabilitação urbana, utilizando todos os instrumentos que a lei prevê, são processos urgentes e que devem ser realizados envolvendo a população.





Pensar o futuro para salvar o centro é o desafio que está colocado, passar do urbanismo em expansão, para um novo ciclo, urbanismo de reabilitação, como referiu um dos convidados do debate. É aqui que está o fio do novelo.

Antonio Gomes 
 
 


sexta-feira, 25 de abril de 2014

25 de ABRIL - DISCURSO do BE de Torres Novas, para as comemorações dos 40 anos de liberdade!


25 Abril





Senhor presidente da Câmara Municipal

Senhor presidente da Assembleia Municipal

Senhores e senhoras autarcas

Representantes das Entidades Oficiais

Povo de Torres Novas …

 

Interrogo-me sobre o que poderei, ainda dizer, sobre o 25 de abril de 74, que não tenha sido já evocado, nas crónicas dos nossos jornais, na Biblioteca Municipal, nas escolas do concelho, ou nas iniciativas das Juntas de Freguesia.

Celebrar 40 anos de exercício democrático, convida-nos necessariamente, ao resgate da memória sobre os trajetos históricos dos protagonistas que, antes e depois da revolução, escreveram na História de Portugal e do mundo, o momento em que um povo se aliou às forças militares para alicerçar a paz, a liberdade e o progresso.

Espaço esse, multiplicado nas recordações de felicidade partilhada, de comprometimento social e de envolvimento político.

Para além da luta destemida que afrontou um regime e das cantigas que sempre envolveram quem as cantou, vou aproveitar, a oportunidade de uma pergunta lançada por um jovem do Centro de Bem Estar da Zona Alta que, no debate sobre o 25 de Abril, interpelou:

-“Como aparecem os cravos vermelhos?”

Trago então à lembrança, uma mulher anónima, uma das várias que, diariamente, ocupavam o Largo do Rossio na venda de flores. Uma mulher que num gesto inusitado, sem memória semelhante, oferece um cravo vermelho a um soldado, que o coloca num cano de espingarda.

Imortalizada na imagem de um garoto esticando o braço para florir a arma, a autenticidade de um pequeno incidente, tornou-se, como agora se diz, viral. Inundou a multidão e trespassou o tempo, até aos dias de hoje.

O gesto simbólico, deu lugar à metáfora literal, de uma revolução feita de cravos. O sangue não derramado, em flores.

Portugal ofereceu ao mundo uma história onde a paz, gera a paz.

Mas este episódio não seria importante em si, se não fosse revelador do impacto determinante, que acompanha a ousadia de agir para além do óbvio, do esperado, ou de consensos generalizados e tantas vezes desejados.  


Se antes residia o medo da polícia política e da guerra, agora o medo propaga-se nos hábitos quotidianos, alimentando as fobias dos sistemas de vigilância e controlo, cada vez mais sofisticados.

Se antes a propaganda desenhava conformismos, agora a propaganda mascara-se de rebeldia, faz dos valores uma etiqueta consumível, confundindo a dimensão das palavras e o significado dos sentidos.

A panaceia da tecnologia que “libertaria o homem do trabalho, libertou o trabalho do homem” o que, a par de uma crise projetada para a criação de sociedades aflitas, acentuou o desemprego, o desacerto e o desalento.

Os governantes sugerem como solução, o recurso à nova diáspora portuguesa para a emigração, deixando marcas profundas na nossa cultura, na demografia, no envelhecimento da população.

Se antes existia um inimigo partilhado, agora o perigo é um fantasma tentacular que, a educação instrumentalizada para a resignação, para a subserviência, para a conveniência, para a anulação da consciência crítica, ajuda a propagar.   

E se antes o analfabetismo caracterizava o povo português, agora a iliteracia ocupa lugar: o conhecimento não ganha raízes, nem lança sementes.

Estes cenários, revelam um País ofuscado pelos malabarismos de uma esfomeada economia neo-liberal que, “oferece” tratados financeiros em troca do empobrecimento das populações e da alienação dos direitos fundamentais consagrados.

A tudo isto não é alheio o decréscimo da participação política nos últimos 40 anos, revelado recentemente, pelo Instituto Nacional de Estatística.

Na luta pela liberdade, “era preciso esperança para ter coragem, agora é preciso coragem para ter esperança”.

As populações, as cidades e os países, estão a manifestar globalmente, não apenas o cansaço próprio dos sistemas que não se regeneram (corrupção, abuso de poder, gestão de influências, distribuição desequilibrada das riquezas e direitos, desrespeito pelos eco-sistemas e pela sustentabilidade ecológica), mas também, reclamam a necessidade urgente, de repensar a nossa cultura social e a nossa atividade política.

Nesse processo, precisamos reinventar as palavras, para mudar a realidade.

Vivemos a época em que as respostas únicas faliram, dando lugar a múltiplos questionamentos. Por isso, percorremos um tempo que convida a polifonias e forças, que abraçam todas as relações, atravessam todas as pontes, redefinem todas as fronteiras. 

Como nos lembra o escritor e biólogo moçambicano Mia Couto: “O que fez a espécie humana sobreviver, não foi apenas a inteligência, mas a nossa capacidade de produzir a diversidade”.

Afinal, os sistemas democráticos, transportam todas as fragilidades humanas que os fundamentam, obrigando a exercitar vigilância crítica e um profundo sentido de ser.

Assim, este nosso tempo, é também ele, composto de mudança.

Quando uma florista anónima do 25 de abril 1974, traça um gesto poético no desenho de uma nação, numa audácia de ser co-autora da revolução mostra-nos, o quanto somos importantes, na nossa ação singular, para a colaboração coletiva.

Um pequeno gesto autêntico, que se projeta nos processos associativos, nas coletividades, na atividade política e nos projetos comunitários de proximidade, que alavancam o nosso capital de esperança.

Mas este simples gesto, também nos convida à abordagem da nossa atuação cívica e democrática alargada, na escolha dos nossos representantes para o Parlamento Europeu, já no próximo mês de Maio.

A cidade como centro de debate e de cidadania ativa, estimula “inquietações solidárias e rebeldias construtivas” que reforçam a sua arquitetura identitária, geradora de sentido, constituindo uma poderosa ação política emancipadora.

Não é pois, inocente, a ameaça que ensombra o exercício da autonomia local alicerçado, também ele, ao longo destes 40 anos.

Hoje, é a partir do nosso espaço de influência, o sentido de ser e a autenticidade de cada um, que nos permite afrontar, qualquer gigantesco mecanismo de poder, colaborando coletivamente, para a criação de um concelho, cuja história nos orgulha pertencer.

É, necessariamente uma opção diária, por isso, se hoje fosse o 25 de abril, em 2014, eu estaria certamente na praça 5 de Outubro, em Torres Novas, a celebrar, como nos restantes dias do ano, a liberdade de cada um e de todos…

O 25 de Abril é um processo que também começa hoje!

O Bloco de Esquerda de Torres Novas, saúda todos os trabalhadores e trabalhadoras, torrejanos e torrejanas, que lutam e acreditam no futuro que, há 40 anos fez o povo sair para a rua. 


VIVA O 25 de ABRIL!

quinta-feira, 17 de abril de 2014

O nosso interior - Crónica de António Gomes

O nosso interior
 
Sabemos dos números, o ultimo censos veio confirmar o que já sabíamos, a população do concelho de Torres Novas a exemplo da generalidade do País decresceu, somos menos e somos mais velhos. 
Curioso, os alojamentos cresceram, mais 2708, o que diz bem da política seguida no País e no concelho, sem qualquer planeamento, o betão comanda a política urbanística. 
 
As famílias também cresceram, o que nos diz independentemente de outras análises, que também aqui existe um problema de natalidade muito acentuado.
 
Nas nossas aldeias o panorama é o mesmo ou até mais grave, existe de facto despovoamento que não pode ser ignorado, até para que se possa fazer alguma coisa que contrarie esta tendência.
 
O governo criou um grupo de trabalho, logo veremos o que nos diz, uma coisa é certa a baixa acentuada dos rendimentos da generalidade dos portugueses e portuguesas é uma grande condicionante em que estaremos todos de acordo, julgo.
 
Também a nível autárquico a preocupação deve estar presente se porventura acreditamos que o poder local também pode contar para alterar este estado de coisas, pelo menos a médio prazo.
 
O emprego é talvez a condição primeira para constituir família, para programar a vida, deve a autarquia, devem as autarquias desta região, Médio Tejo ter um plano concertado de criação de emprego, cada uma só por si é muito mais difícil, é preciso potenciar esforços, financeiros e humanos, criar sinergias, para enfrentar este problema.
 
Mas os esforços da nossa autarquia devem ser abrangentes e multidisciplinares, passam por dotar e manter a rede de estradas concelhias em boas condições, o que não acontece em grande medida, a mobilidade hoje é diária e permanente se a oferta em estradas não for com toda a qualidade só afastamos pessoas.
Uma boa rede de transportes coletivos de passageiros incluindo os escolares é determinante, uma vez que as escolas foram concentradas, também a preocupação com o ambiente deve merecer preocupação, os TUT têm aqui um papel importante.
 
Na política urbanística deve haver uma revolução, temos casas a mais, temos o centro da cidade a cair, muitas casas nas aldeias também se encontram em ruinas, as taxas devem ser revistas de acordo com esta realidade, devem discriminar positivamente a construção ou reconstrução nas freguesias rurais e no centro da cidade e em particular discriminar para quem é jovem.
 
Também a oferta cultural deve estar presente em todo o concelho, como aliás já se começou a ver de forma a tratar todos os habitantes com o maior equilíbrio possível. 
 
Os 40 anos do 25 de abril merecem este debate.
 
António Gomes
 

Parque de estacionamento do Almonda

Parque de estacionamento do Almonda



As pessoas que residem nos centros históricos das cidades, bem assim como o chamado comércio tradicional, são a base da vitalidade destas zonas. Proporcionam atividades e atraem pessoas. Sem os seus habitantes e sem a atividade comercial, a cidade desvanece e morre. Só aquelas que mantêm dinâmicas propiciadoras de vivências diversificadas, estão em condições de liderar um concelho ou mesmo uma região.

A atual situação económica e social demonstra-se pelas enormes dificuldades por que passam as empresas, sejam elas, do sector industrial ou do comércio, sobretudo aquelas que estão direcionadas para o mercado interno.

Continuar simplesmente a assistir ao desmoronar da economia local, às falências, ao desemprego e ao consequente despovoamento do centro, é próprio de quem, porventura, já terá desistido.

Do governo já sabemos o que esperar. Restam-nos os autarcas, os quais têm o dever de encontrar soluções que, pelo menos, atenuem os efeitos desta crise avassaladora. Várias são as áreas onde se pode intervir, uma delas é o parque de estacionamento do Almonda.

O parque de estacionamento do Almonda Parque, desde a sua abertura ao público à cerca de três anos, se encontra desaproveitado, não se conseguindo sequer, falar em taxas de ocupação, uma vez que se encontra no seu período de funcionamento praticamente vazio. Não é possível manter esta situação por muito mais tempo.

Paralelamente, as grandes superfícies comerciais oferecem aos seus clientes parques de estacionamento gratuitos, alguns cobertos, agravando ainda mais o desequilíbrio já existente com o comércio local.

O atual regulamento e em particular o preçário em vigor ao invés de aproximar as pessoas do comércio local tende a afastá-las. 

 
Esta situação tem de ser alterada, cabe à Câmara Municipal o papel principal visto ser o parceiro contratual no contrato de gestão. Contribuir para manter empresas a funcionar, mantendo empregos e contribuir para que o centro da cidade não se despovoe ainda mais. Tudo o que possa contribuir para inverter esta situação é positivo. 
 
Cabe também ao comércio e a outras atividades, responsabilidades na solução, acima de tudo fazerem-se ouvir. 


António Gomes

segunda-feira, 14 de abril de 2014

25 ABRIL 40 anos


TESTEMUNHO de Adelino Pires (D'outro Tempo) para a Sexta d'Ideias "VIVER O CENTRO, CRIAR A HISTÓRIA"


VIVER O CENTRO, CRIAR A HISTÓRIA

(da vila de ontem à cidade de hoje)

 

A vila de ontem

“... Em Torres Novas, os acontecimentos marcantes decorriam, sobretudo, no Centro da Vila: desfiles e procissões, cortejos cívicos e de beneficiência, espectáculos e concertos de bandas, recepções e manifestações, feiras e mercados. E o povo acorria à vila, interessado ou simplesmente curioso...”, Joaquim Rodrigues Bicho em, «Torres Novas, Memória e Costumes».


Situada entre Santarém e Fátima, vértice de um triangulo no Médio Tejo, cujos outros polos são Tomar e Abrantes, Torres Novas tem uma localização invejável, protegida pela Serra, banhada pelo Almonda, próxima do Tejo e da lezíria e, hoje, vizinha da A23 que a aproxima ou afasta do mundo, qual copo meio cheio ou meio vazio, conforme a sede de quem nele pega.


Bastará recuar a meados do séc. XIX para se perceber a importância da localização geográfica da então Vila de Torres Novas.

Foi nesta terra de média dimensão que desde há muito se instalaram gentes que empreenderam, construiram, viveram e debandaram.

Instituições, colectividades e empresas a pedir meças ao que de melhor havia por outras paragens: a Misericórdia, os conventos e as igrejas, as fábricas de tecidos e as metalurgias, a Banda Operária, o Montepio e o Club Torrejano, a Escola Prática de Cavalaria (hoje de Polícia), todas as Escolas e os Colégios, o Grémio da Lavoura e o Teatro Virgínia, os Bombeiros, a GNR e PSP, a Central Eléctrica, o Tribunal, as Piscinas, o Gimno Desportivo, a Central de Camionagem e o Centro de Saúde, o velho Hospital, o Phydellius, o Museu e a Biblioteca, tudo isto, a vila foi capaz de empreender.

No centro conviviam mercearias, padarias, talhos e salsicharias, pensões, cafés e tabernas, alfaiates e chapelarias, sapatarias, marcenarias e lojas de ferragens, tipografias, livrarias e oficina.

No centro lá estavam médicos e advogados, enfermeiros, parteiras e veterinários.

E as artes e ofícios de então: o latoeiro, o ferreiro, o tanoeiro e o cesteiro. E o albardeiro, o correeiro  e o amolador.

No centro, a vila pulsava semanalmente com o mercado das segundas-feiras, que se espraiava da Praça por ruelas e largos vizinhos.

No centro vivia-se e convivia-se.


A cidade de hoje

Em meados dos anos 80, com a elevação da vila a cidade, a entrada de Portugal na Comunidade Europeia, e a construção da IP6/A23, a cidade descentralizou-se, crescendo à volta dos grandes espaços comerciais e das novas zonas residenciais. Os edifícios âncora afastaram-se do centro: os hipermercados, o novo mercado municipal, o hospital novo, o torreshopping, o retail park.

Tudo isto contribuiu para a deslocalização do comércio, dos serviços, das pessoas.

A cidade de hoje, qual donut urbano (citando Jorge Simões), está cada vez mais vazia no centro e recheada por fora.

Os problemas são os de quase todas as cidades de média dimensão e de interior: despovoamento, envelhecimento, precariedade dos edifícios, estacionamento.

Olhando para os Census de 2011, o Médio Tejo assistiu a um decréscimo da população, a um aumento do nº de famílias (mais famílias, mas mais pequenas) e a um desajustado crescimento do edificado (mais edifícios para menos pessoas), ao invés do Oeste que viu a sua população aumentar em cerca de 7%.

Apesar de tudo, Torres Novas apresenta índices menos preocupantes que Abrantes ou Tomar, beneficiando da sua localização de excelência. Nos últimos 10 anos, o concelho viu estabilizar a sua população.

Na cidade, dos cerca de 12000 residentes, o centro histórico representa 10%.

São cerca de 500 famílas, 70% das quais com apenas 1 ou 2 elementos.


O meu testemunho

Instalei-me como alfarrabista no centro histórico há apenas 2 anos. Muito pouco tempo quando comparado com outros logistas que há muitas dezenas de anos têm assistido aos altos e baixos de uma realidade confrangedora.

Falando com alguns deles, falam do mercado que saíu da praça, dos carros que não estacionam, das gentes que deixaram de vir.

Falam do passado com saudade, do presente com preocupação, mas sinceramente, pensam no futuro com uma réstea de esperança. É por isso que resistem.

Porque sentem que o seu centro histórico ainda tem uma palavra a dizer. Assim haja vontade política, competência técnica e conhecimento de causa.

Falar de lojas fechadas e edifícios degradados é hoje recorrente.

Apontar soluções, sempre foi mais difícil.

Muito já foi dito e escrito sobre esta problemática. Vários investigadores e especialistas em gestão urbana fizeram seguramente os melhores e mais completos diagnósticos da situação.

Resta-nos encontrar pistas para minimizar e inverter uma tendência de esvaziamento do coração e da alma da nossa cidade.

Aceitei participar nesta “sexta de ideias” pelo tema em debate. Não me movo por interesses político partidários, respeitando quem os tem e tentando manter um olhar crítico e independente sobre o país onde nasci e a cidade onde vivo.

Agradeço ao Bloco de Esquerda ter-me feito saltar do sofá por uma boa causa.


Ser alfarrabista é uma aventura.

Poder sê-lo ao pé da porta, no Centro Histórico de Torres Novas, é um privilégio.

É isso que tento fazer todos os dias.


(intervenção efectuada em Torres Novas, na alcaidaria do castelo em 11 de abril de 2014, a convite do Bloco de Esquerda de Torres Novas, no âmbito da «Sexta d’Ideias – Viver o  centro, Criar a história»).

Adelino Pires