O Bloco de Esquerda levou a efeito no passado dia 11 de abril, um debate pleno de atualidade - A reabilitação urbana.
Tanto a assistência como particularmente os convidados trouxeram para cima da mesa um conjunto de reflecções a que urge dar continuidade:
- o papel dos cidadãos e das cidadãs enquanto atores próximos da realidade e conhecedores profundos dos problemas.
- o papel da autarquia enquanto entidade responsável pelos equipamentos públicos e pelo ordenamento de todo o espaço, publico e privado.
- a politica fiscal a aplicar pela autarquia que fomente o interesse dos privados e seja potenciador de novos investimentos.
- o estatuto que a declaração de área de reabilitação urbana permite, por exemplo na redução da taxa de IVA.
Estes foram temas debatidos, entre outros, e que serão com certeza aprofundados pelos interessados.
A aposta na reabilitação do centro, é, deve ser, uma prioridade com pelo menos 30 anos de atraso. A aposta na periferia da cidade com novos bairros e grandes investimentos a nível da atividade comercial não foi acompanhada de investimentos no centro, públicos ou privados. O património público só recentemente teve alguma atenção das entidades responsáveis. Alguns casos como por exemplo, o Almonda Parque, investimento privado, não está a contribuir em nada para aproximar as pessoas do centro da cidade, antes pelo contrário só contribui para o desordenamento do trânsito e para a confusão.
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Novas politicas fiscais - IMI, Derrama, taxas e licenças de urbanismo, assim como declarar áreas de reabilitação urbana, utilizando todos os instrumentos que a lei prevê, são processos urgentes e que devem ser realizados envolvendo a população.
Pensar o futuro para salvar o centro é o desafio que está colocado, passar do urbanismo em expansão, para um novo ciclo, urbanismo de reabilitação, como referiu um dos convidados do debate. É aqui que está o fio do novelo.
Antonio Gomes
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