Turrisespaços
A empresa municipal tem tido a
responsabilidade da gestão e programação do Teatro Virgínia e a gestão dos
espaços ligados ao desporto. Julgo que o tem feito bem, particularmente no que
diz respeito à programação do Teatro Virgínia. O problema não reside, nem nunca
residiu neste ponto. Sempre fui e continuo a ser crítico de empresas, ao lado
das Câmaras e financiadas pelas Câmaras.
Mas não basta faze-lo bem, é
também obrigatório (lei 50/2012, que pode sempre ser contestada, mas que não me
parece razoável optar por ignorá-la) que as receitas próprias cubram 50% do
total de despesas em pelo menos 1 dos últimos 3 anos. Se assim não for o
Tribunal de Contas recusa o visto prévio do contrato programa acordado entre a
empresa e a Câmara Municipal, que o mesmo é dizer dissolvam a empresa.
Foi o que aconteceu recentemente,
as receitas não atingiram o legalmente estabelecido em nenhum dos 3 anos e o TC
aconselha a dissolução da Turrisespaços. Pode-se sempre contestar, contrapor,
dizer que é uma injustiça, mas o pior de tudo é deixar arrastar o problema e
permitir que a Inspeção Geral de Finanças, única e simplesmente mande encerrar
a empresa, com as consequências gravíssimas para os trabalhadores e para a
programação do Teatro Virgínia.
Agora, enquanto é tempo, é
aproveitá-lo bem, preparar a internalização dos serviços e dos trabalhadores,
salvaguardar os postos de trabalho e todos os serviços até agora prestados pela
empresa municipal. Outros exemplos já existem, (Lisboa, Pinhel) cujos
resultados são positivos.
Este é o caminho da
responsabilidade, outro é enganar os trabalhadores e os munícipes, prometer o
impossível por razões que a razão desconhece, é atrapalhar tudo e entrar num
buraco sem fundo.
Sem comentários:
Enviar um comentário