Algumas notas em "reflexão" sobre o debate “O papel das autarquias na organização dos cuidados de saúde”

Algumas notas, em reflexão, sobre o debate de ontem dia 19 de Setembro, no auditório do Montepio da Nª Srª da Nazaré:

“O papel das autarquias na organização dos cuidados de saúde”

Estiveram presentes as candidaturas autárquicas à exceção do PS que não se fez representar e que não deixa de ser significativo.

É notória a preocupação em fazer melhor pelos serviços de saúde de apoio ao concelho, perante as determinações do governo central, em conjugação com uma gestão autárquica pouco sensível e menos eficaz na defesa da permanência das valências hospitalares fundamentais, dos utentes e dos trabalhadores do Hospital de Torres Novas.

Naturalmente evidenciada a desatenção e alheamento, da atual Presidência da Câmara, questionaram-se as candidaturas autárquicas, sobre os aspetos mais relevantes das suas propostas sobre este assunto.

Mas se “o papel” que as autarquias devem desempenhar, terem de considerar também a responsabilidade do governo central, “essa foi uma conquista do 25 de Abril que deve ser considerada” (afirmou Helena Pinto), naturalmente as Câmaras e as Assembleias Municipais têm a desempenhar um lugar de debate, avaliação e levantamento de propostas para assegurar o melhor serviço de saúde às populações. Nesse sentido, poderá incentivar a mobilização das pessoas, com as pessoas, para as pessoas, quer na prevenção, quer na qualificação dos serviços e apoios já existentes.

Estando presentes os elementos da “Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo”, o debate recaiu, naturalmente, para a situação do Hospital Rainha Santa Isabel e a sua progressiva desativação de serviços. Concordando na necessidade de articular os apoios prestados pelas 3 valências do Médio Tejo, parece-nos porém, que num debate sobre “o papel” que as autarquias devem desempenhar no âmbito da saúde, o espectro de análise deve ser caleidoscópico e abrangente, pois não cabe à autarquia decisões determinantes sobre os formatos que o governo central determina, não se devendo demitir de traçar objetivos, mobiliar vontades, desejar o melhor e mais “saudável” atendimento para as populações concelhias, junto dos/as responsáveis locais (administrações, conselhos, organizações sindicais, etc.).

A saúde, como a educação, a cultura, o desporto, o associativismo, as infraestruturas são, entre outros, temas que se cruzam nos exercícios de uma autarquia. Deve o executivo camarário, acima de tudo, saber escutar as pessoas envolvidas, demonstrar discernimento na seleção dos temas, compreender que, do papel que desempenha, poderão advir possibilidades de melhoria dos serviços e das ofertas essenciais que uma autarquia deve proteger, impulsionar, ou contrariar.

Fica a sugestão para o papel de todos/as os/as que colaboram nas tomadas de decisão e ação: de uma maneira geral, o conhecimento exaltado pela experiência efetiva, propicia o bloqueio e inação das pessoas menos preparadas, ou menos conhecedoras dos factos, agindo como um proeminente mecanismo de “controlo” e demonstração de um poder argumentativo, que perde eficácia para a descoberta de soluções ainda não encontradas. Age como “bloqueio”; Por outro lado, a ignorância, ou insegurança, se estimula a demissão estratégica para quem prefere não fazer fraca figura, se colocada em situação de poder, propicia atitudes de intolerância e desrespeito pelo/a outro/a como forma de contrapor níveis de força. Uma alimenta-se da outra e ambas podem caracterizar prepotências que apenas acentuam a inatividade, ou a manutenção do já pré-dado como certo.

Mas porque este é um tempo que exige agir diferente, apenas no exercício do saber ouvir, saber falar, procurar compreender, disponibilidade para desacertar, permitir-se ao exercício do não julgamento irrequieto e simplista (sempre presente nas práticas políticas a que nos habituámos), além da compreensão cultural das vulnerabilidades a que todos/as estamos sujeitos, será possível criar condições para a colaboração de todos/as os/as que se preocupem.

De outro modo, será apenas perpetuar o desalento testemunhado e protagonizado por quem anda a tratar da saúde da nossa política autárquica há tantos anos, sem reais benefícios para as pessoas que somos, além das que desejamos todos/as proteger, estimular e apoiar.

Mais que definir o “papel” a desempenhar, devemos procurar traçar “COMO” deve ser desempenhado, no sentido de um novo caminho de colaborações, onde a experiência, o conhecimento e as possibilidades, possam permitir um lugar em que todos/as somos uteis e reconhecido seja o contributo de quem se importa.

Graça Martins