Orçamento 2015
Sr. Presidente,
Srs. Autarcas
Os impostos diretos
cobrados pelo município representavam em 2009, 15% do total de receitas, mas
prevê-se que em 2015 passem a valer 22%, onde o IMI tem um lugar destacadíssimo
como se sabe, só este ano vão ser mais 400 000 euros.
A cobrança dos
resíduos sólidos foi de 1. 085 000 euros em 2009, em 2013 1. 464 000 euros e
prevê-se que em 2015 seja de 1.566 000, mais quase 500 000 euros em 5 anos,
cerca de 50% mais.
O saneamento terá
uma subida de 7% para carregar ainda mais nos orçamentos familiares.
Podíamos somar aqui
a brutal subida dos impostos decretados pelo governo do PSD/CDS e a baixa de
rendimentos acentuada, porque são as mesmas pessoas que pagam tudo.
Veja-se a título de
exemplo as remunerações dos trabalhadores da CM que de 2009 a 2013 baixaram
1.700 000 euros, menos 23%.
Os munícipes do
concelho têm vindo a pagar as duas crises a nacional da responsabilidade do
governo e a municipal da responsabilidade do PS, não há duvidas sobre isso. Esta
opção, pela politica austeritária, está a sacrificar as pessoas de uma forma desumana, este caminho não pode continuar, são
os números que o dizem.
A política de
austeridade marca este orçamento.
O PS, ao invés de
contrariar a politica do governo, como é o caso do IMI, não, aproveita a onda e
cobra. O IMI este ano de 2015 vai afetar um número significativo de famílias de
uma forma intensa como todos sabemos. Com o fim da cláusula de salvaguarda, o
PS tinha aqui a oportunidade de fazer a diferença de olhar para as pessoas,
fazer política para as pessoas, mas preferiu cavalgar a onda do governo.
Bem sabemos que as
opções do PS dos anteriores mandatos hipotecaram o futuro, mas como diz o povo
"quem melhor fizer a cama nela se deitará". Os bancos, sempre os bancos, levam
tudo é verdade, mas também é verdade que ao longo dos anos, o BE foi aqui
alertando para os orçamentos de mentira, para as megalomanias e isso não pode
ser esquecido.
Também o PS
escreveu, neste orçamento, que tem uma estratégia para o próximo quadro
comunitário de apoio, era bom que não cometesse os mesmos erros do anterior, é
que as ideias que lá estão já vêm do passado, a situação hoje é outra, os
apoios dirigem-se a outro tipo de objetivos, os critérios são diferenciados.
É certo que será
sempre o plano estratégico do PS. Mas podia ser o plano estratégico do
município se houvesse abertura para isso, para ouvir outros, para ouvir a
sociedade civil. Aqui fica o desafio ao PS: Está ou não disponível para
construir um plano de desenvolvimento que seja inclusivo de outras propostas,
vindo de outras latitudes?
A curto espaço de
tempo é preciso olhar para o eixo Torres Novas-Entroncamento, a começar pela
rede viária, cuja principal ligação EN3 se encontra num estado miserável e nem
uma referência no orçamento; Também os transportes urbanos municipais, que estão
à espera de caírem devagarinho, estão sem estratégia, sem ideias, sem soluções. O BE apresentou uma proposta para estudo, era bom que fosse tida em conta.
O rio Almonda é um
potencial fator de desenvolvimento e de qualidade de vida, mas encontra-se
totalmente abandonado, sem estratégia e sem preocupação, que se veja no imediato,
para acudir a situações urgentes. Também faz parte das propostas do BE
apresentadas.
O emprego carece de
horizontes abrangentes que incluam outros municípios, é ai que está a chave
para começar a dar a volta à situação dramática de milhares de cidadãos e
cidadãs da nossa região, qualquer estratégia isolacionista não passará do
papel.
O Bloco de Esquerda
apresentou um conjunto de ideias e propostas, algumas para o curto prazo, de
custos reduzidos e estamos em crer que, devagarinho, algumas vão fazendo o seu
caminho.
- Limpeza do centro
histórico de imediato.
- Plano para o
controle da população de pombos.
- Reabilitação do
espaço conhecido como Azulada na freguesia de Assentiz.
- Criação de um
circuito de manutenção, que não existe nada na cidade para a prática da
atividade física ao ar livre.
Etc, etc.
Outras propostas de
maior envergadura para além das já referidas para os TUT e rio Almonda,
- Festas
da cidade intercalando com a feira medieval;
- Compra do prédio na Meia Via que
estrangula o trânsito e cria insegurança para as pessoas;
- Projeto de
recuperação das pontes na freguesia de Riachos.
Devem ser
repensados projetos como o museu Alfredo Keill, requalificação da Av João Paulo
II, porque não há dinheiro e porque não há justificação para estes projetos.
Necessário, a par da
pavimentação de muitas estradas e ruas já aqui faladas e plasmadas em orçamento,
particularmente na parte rural do concelho, é a pavimentação do troço da Av. João
Paulo II. Pavimentação é o que é preciso e nada mais.
Subida de impostos,
inexistência de estratégia, opções duvidosas, não nos deixam grande margem,
votamos contra.
Os autarcas do BE
João carlos Lopes
Antonio Gomes
José Manuel do
Rosário
