terça-feira, 2 de dezembro de 2014

O tarifário da água e do saneamento - Crónica de António Gomes



Confrontadas duas faturas da água do mesmo cliente da empresa Águas do Ribatejo, uma da habitação a outra do pequeno estabelecimento comercial de que é proprietário, ambas com um consumo de água de 4m3,verifica-se que pela fatura da habitação pagou 13.48 euros e a outra do estabelecimento comercial que pagou 30.10 euros.
 
Esta diferença de mais de 100% “justifica-se”, por se tratar de tarifários diferenciados pela classe domésticos e não domésticos (comerciais e industriais), será isto justo? Julgo que não tem qualquer justificação e a situação agrava-se porque o saneamento é pago em função do consumo da água (90%).
 
Se se tratasse de consumos de água no estabelecimento comercial ou industrial de 15m3, ou mais facilmente se concluiria que a água é uma mais valia no respetivo negocio, contribui de forma decisiva para a atividade do respetivo comercio ou industria e como tal deve ser taxada por um valor superior, é assim que deve ser, é uma questão de justiça.
 
Mas o caso ou os casos de todos(as) aqueles(as) que consomem 4 ou 5 m3 não se enquadra no acima dito, são pequenos comércios cujo consumo é apenas para o sanitário e a lavagem do chão, não podem ser taxados como se de grandes consumidores se tratassem e a diferença é enorme como se vê por este exemplo.
 
Não se pode tratar por igual o que é diferente, a Águas do Ribatejo e a Câmara Municipal têm a obrigação de olhar para esta injustiça e corrigi-la. A proposta para incluir justiça nesta situação já foi feita, não teve acolhimento, até agora sem a devida justificação, mas quem a fez não vai desistir, assim os interessados o queiram.
O centro histórico de Torres Novas e outros certamente agradeceriam a atitude e a justiça social marcava pontos. 
 
Antonio Gomes
 
 
 

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